DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 15
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#59969#15#61468/>
Protocolo 59969
<#E.G.B#59973#15#61471>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO- SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA o servidor abaixo, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) 
dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, 
instalado no prédio da SEDUC/AM, na Avenida Waldomiro Lustosa nº 250 
- Japiim II, para tratar de assuntos relacionados à regularização funcional:
JHAKSON REIS PINHEIRO - Cargo: Professor PF20.LPL-IV; Matrícula: 
258577-4A; CPF 004.564.402-08.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#59973#15#61471/>
Protocolo 59973
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#59995#15#61494>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 
09/2021 - CONCURSO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO “AMAZONAS 
CULTURA EM REDE” A PROJETOS EM REDE QUE ENVOLVAM DE 
FORMA COLABORATIVA ENTIDADES E/OU AGENTES DA CADEIA 
PRODUTIVA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA. A íntegra do 
Edital e seus anexos está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 Manaus, 23.09.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#59995#15#61494/>
Protocolo 59995
<#E.G.B#59996#15#61495>
Espécie: CG nº 04/2021-SEC. Data: 21.09.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Apoio Financeiro à “Realização da Mostra Cultural e Sarau”, 
alusivo à edição da Semana de Valorização do Educador, a ser realizada 
no dia 15 de outubro de 2021, conforme plano de trabalho. Valor Global: 
R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), UO: 20101, PT: 
13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 01600000, tendo sido emitida 
a NE nº 2021NE0000433, em 21.09.2021, no valor de R$ 165.000,00 (cento 
e sessenta e cinco mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos (Mat: 
175.541-2C). Prazo:21.09.2021 a 21.11.2021. 
Manaus, 23.09.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#59996#15#61495/>
Protocolo 59996
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#59819#15#61317>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Julio Cezar Goncalves de Moura - Cap. QOPM; 
Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Benjamin Matias Fernandes 
Neto - Cap. QOPM; Celso Gomes Barbosa Neto - Ten. QOPM.
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM - 04/10/2021 a 08/10/2021.
2. Nome e Cargo: Benjamin Matias Fernandes Neto - Cap. QOPM; 
Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Celso Gomes Barbosa Neto - 
Ten. QOPM; Julio Cezar Goncalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 11/10/2021 a 15/10/2021.
3. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Celso 
Gomes Barbosa Neto - Ten. QOPM; Benjamin Matias Fernandes Neto - 
Cap. QOPM; Julio Cezar Goncalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Iranduba/AM - 18/10/2021 a 22/10/2021.
4. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Celso 
Gomes Barbosa Neto - Ten. QOPM; Benjamin Matias Fernandes Neto - 
Cap. QOPM; Julio Cezar Goncalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 25/10/2021 a 29/10/2021.
5. Nome e Cargo: Benjamin Matias Fernandes Neto - Cap. QOPM; 
Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Celso Gomes Barbosa Neto - 
Ten. QOPM; Julio Cezar Goncalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Careiro da Várzea/AM - 01/11/2021 a 05/11/2021.
6. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Julio Cezar 
Goncalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - Ten. QOPM; 
Luiz da Silva Ramos - Ten. QOPM; Paulo Junior Garcia Ribeiro - Ten. 
QOPM.
Destino e Período: Manacapuru/AM - 08/11/2021 a 12/11/2021.
7. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Julio Cezar 
Goncalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - Ten. QOPM; 
Luiz da Silva Ramos - Ten. QOPM; Paulo Junior Garcia Ribeiro - Ten. 
QOPM.
Destino e Período: Iranduba/AM - 15/11/2021 a 19/11/2021.
8. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Julio Cezar 
Goncalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - Ten. QOPM; 
Luiz da Silva Ramos - Ten. QOPM; Paulo Junior Garcia Ribeiro - Ten. 
QOPM.
Destino e Período: Novo Airão/AM - 22/11/2021 a 26/11/2021.
9. Nome e Cargo: Deivison De Oliveira Bento - Ten. QOPM; Julio Cezar 
Goncalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - Ten. QOPM; 
Luiz da Silva Ramos - Ten. QOPM; Paulo Junior Garcia Ribeiro - Ten. 
QOPM.
Destino e Período: Autazes/AM - 29/11/2021 a 03/12/2021.
Objetivo: Realizar Alinhamento do ENEM 2021.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 22 
de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#59819#15#61317/>
Protocolo 59819
<#E.G.B#59930#15#61429>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 017/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 20.09.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
Fast One Sistemas Tecnológicos EIRELI; OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimento da Despesa como 
Indenização - 2021RI0000011, referente à locação de 150 veículos tipo 
SUV, plataforma móvel integrada, tipo viatura policial, com equipamentos 
para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública, conforme 
Recibo de Locação nº 8815 de 30/06/2021, no valor total de R$ 233.200,68 
(duzentos e trinta e três mil, duzentos reais e sessenta e oito centavos), 
no período de 01/05/2021 a 31/05/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000; Natureza da 
Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 06/08/2021; a Nota de Empenho 
nº 2021NE0001149, no valor de R$ 233.200,68 (duzentos e trinta e três 
mil, duzentos reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública. Manaus, 20 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#59930#15#61429/>
Protocolo 59930
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#59901#15#61399>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Contrato de Gestão nº 001/2020-
SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO