DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 21
A e MARISOL NUNES PEREIRA, EPC, Mat nº. 245191-3 A, para se 
deslocarem de Coari para Japurá, VIA FLUVIAL, pelo período de 20/09/2021 
a 29/09/2021. Manaus, 22.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59982#21#61481/>
Protocolo 59982
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#59841#21#61339>
Resenha de 14 de setembro 2021
PORTARIA n. 37/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: 
Edital n. 01/PMAM de 28 de março de 2008. O COMANDANTE-GE-
RAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 
0207648-76.2011.8.04.0001. CONSIDERANDO a orientação emanada da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do Parecer nº 90/2017-PA/
PGE, relatando ser plenamente cabível a execução do Teste de Aptidão 
Física - TAF e da Avaliação Psicológica pela PMAM. CONSIDERANDO as 
orientações proferidas pela Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional 
da PMAM, por meio do Parecer nº 247/2017/AJAI/PMAM. CONSIDERANDO 
a indispensável necessidade de atestar o estado de saúde dos candidatos 
para que possam ser submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, sem que 
haja risco a sua integridade física. CONSIDERANDO que somente serão 
submetidos ao Teste de Aptidão Física - TAF, os candidatos que realizarem 
a inspeção de saúde e forem considerados APTOS. CONSIDERANDO que o 
resultado será comunicado ao juízo responsável por cada demanda judicial. 
RESOLVE: CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer no 
dia 5 de outubro de 2021, às 7:00 horas, na Policlínica da PMAM, situada 
no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, 
para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, 
com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados no item 15.3.2 do 
respectivo Edital de regência.
Edital n. 01/2008 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2673
ALCIMARA CUNHA OLIVEIRA
373
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 14 de 
setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#59841#21#61339/>
Protocolo 59841
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#59800#21#61298>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 040/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXK-0A27, JXE-6576, 
NOM-5011, NOI-9052, NOQ-0I35, PHE-9923, QZK-8H98, QZD-7D99, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 21 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59800#21#61298/>
Protocolo 59800
<#E.G.B#59801#21#61299>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO 
DE PENALIDADE Nº 040/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa:NOY-1976, NAW-3656, JXY-9194, 
PHD-6110, OXM-1B05, PHV-7970, JWW-0542, PHH-6169, PHV-3350, 
PHN-6506, OAB-0988, OAJ-1642, JWT-3587, PHT-1550, QZA-2E08, 
NOX-4165, NOZ-7477, JWP-7231, PHS-0479, PHL-2934, NOV-2324, 
PHX-6A72, PHQ-0C14, JXL-8353, JXD-6240, JWV-2777, NOX-9281, 
PHI-0241, QZC-3G39, JXE-1454, NOW-2C25, JXE-2206, PHR-4F57, 
PHQ-2577, JXV-2897, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. 
O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 21 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59801#21#61299/>
Protocolo 59801
<#E.G.B#59950#21#61449>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 041/2021. O DETRAN/
AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, con-
substanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: QZJ-1A68, PHP-7996, PHJ-7554, PHF-8091, JXJ-2591, 
NOJ-5481, PHH-0993, NOZ-5653, NOV-7442, JXG-9355, OAO-7F16, 
QZY-2I18, PHC-8422, NOZ-7477, PHD-7D45, NOZ-2003, OAE-6334, 
NPA-7318, JXX-2371, JXW-7961, QZU-2F68, JXN-5941, JXB-9151, 
QVE-3B78, PHG-9H44, PHB-8770 facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59950#21#61449/>
Protocolo 59950
<#E.G.B#59954#21#61453>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 041/2021. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal 
ao proprietário do veículo de placa: PHB-0769, NOL-3222, NOX-2627, 
QZN-7H68, PHD-8324, JWZ-8834 facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59954#21#61453/>
Protocolo 59954
<#E.G.B#59989#21#61488>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 042/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:NPA-4573, JXI-7706, 
JWY-7972, PHE-5724, PHT-6A46, OAK-7627, OAO-7739, PHM-5562, 
PHQ-0830, JWZ-4816, PHF-6782, JWZ-1972, NOP-2310, PHX-4B31, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO