DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
24
N° 1001/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 10.000, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59978#24#61477/>
Protocolo 59978
<#E.G.B#59980#24#61479>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 138/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o IVOMAR RODRIGUES KUHN, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 833.845.102-91, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1005/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 1001/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 100.000, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59980#24#61479/>
Protocolo 59980
<#E.G.B#59981#24#61480>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 139/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ELSON SILVA COIMBRA, inscrito no CPF/
CNPJ sob o n° 611.327.642-20, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO
n° 1033/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 1030/2021-
GEFA e TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO N° 1030/2021-GEFA, por
meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 166.102,41,
por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art.
3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte)
dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração, termo de
Embargo Interdição e termo de Apreensão Depósito neste IPAAM, contado
do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art.
19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo.
1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59981#24#61480/>
Protocolo 59981
<#E.G.B#59983#24#61482>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 140/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ELSON SILVA COIMBRA, inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 611.327.642-20, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1031/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 1030/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 500.000, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração, termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59983#24#61482/>
Protocolo 59983
<#E.G.B#59984#24#61483>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 141/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ELSON SILVA COIMBRA, inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 611.327.642-20, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1032/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 1030/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 500.000, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração, termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59984#24#61483/>
Protocolo 59984
<#E.G.B#59985#24#61484>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 142/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ELSON SILVA COIMBRA, inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 611.327.642-20, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1030/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 1030/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 2.246.452,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá
o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração, termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59985#24#61484/>
Protocolo 59985
<#E.G.B#59986#24#61485>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 069/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Rio
Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 24 à 26/09/2021, Transportar equipe técnica
do IPAAM; 02.Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Thiago
Silva Filgueiras - Assessor, Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora,
Lábrea/ Canutama-AM, 05 à 08/10/2021, Realizar vistorias e fiscaliza-
ções em diversos empreendimentos, nos municípios; 03.Sérgio Martins
D’Oliveira - Analista Ambiental, Ziomar Costa e Silva Junior - Colaborador,
Silves/ Itapiranga-AM, 07 à 08/10/2021, Realizar vistorias no Sistema de
Tratamento de Gás Azulão Geração de Energia S.A./ENEVA, e outros;
04.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Ketlen Lissandra Gomes
Viana - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 11 à 15/10/2021, Realizar
vistoria/fiscalização técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 22 de
Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59986#24#61485/>
Protocolo 59986
<#E.G.B#59988#24#61487>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO