DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 23
<#E.G.B#59968#23#61467>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº157/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Auto de Infração descrito, ficando estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão de acordo com o art. 59,
do Decreto n ° 10.028/87 do CEMAAM, bem como formalização do Termo
de Ajustamento de Conduta Ambiental-TACA ou recolhimento do valor da
multa, junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, a contar da data
desta publicação. ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT, a
fim de notificar o Interessado do inteiro teor desta decisão.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
3159/T/15
Carlos Eduardo Pedro Bom
7619/15
157/21
Manaus/AM, 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59968#23#61467/>
Protocolo 59968
<#E.G.B#59970#23#61469>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº148/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da
decisão de MANTER o Termo de Apreensão/Depósito/Embargo/Interdição
descrito, em face dos argumentos jurídicos constante no PARECER/IPAAM/
PMA/DJ N°158/2021. ENCAMINHEM-SE os autos a Diretoria Técnica - DT,
a fim de notificar o Interessado do inteiro teor desta decisão.
PROCESSO
INTERESSADO
TERMO DE
APREENSÃO/
DEPÓSITO
DECISÃO
1503.4630.2018
ANTONIO GILVAN FREIRE 185/18-GEFA
148/21
Manaus/AM, 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59970#23#61469/>
Protocolo 59970
<#E.G.B#59951#23#61450>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.177/2021
PROCESSO N. º 3683/T/10
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: ALCINETO FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 186/2021. ENCAMINHO os autos a Diretoria
Técnica - DT, a fim de notificar o interessado do inteiro teor desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 16 de setembro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59951#23#61450/>
Protocolo 59951
<#E.G.B#59965#23#61464>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.185/2021
PROCESSO N. º 1503.2951.2019
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: IDALIR JOÃO ZANELLA
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 193/2021. ENCAMINHO os autos a
Diretoria Técnica - DT, com vistas a gerência competente, para adoção das
providências que se fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 16 de setembro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59965#23#61464/>
Protocolo 59965
<#E.G.B#59966#23#61465>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.183/2021
PROCESSO N. º 5458/T/13
ASSUNTO: APAT
INTERESSADO: RENATA CARLOT
DECISÃO
1. SUSPENDO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO
DE MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face dos argumentos declinados
no PARECER/IPAAM/PMA/DJ N° 190/2021. ENCAMINHO os autos a
Diretoria Técnica - DT, com vistas a gerência competente, para adoção das
providências que se fizerem necessária.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 16 de setembro de 2021
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59966#23#61465/>
Protocolo 59966
<#E.G.B#59972#23#61472>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO, THIAGO SILVA FILGUEIRAS e
LUCIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, no D.O.E. Nº 34.586 DE 15/09/2021.
Onde se lê: Período: 19 à 23/09/2021; Leia-se: Período: 21 à 25/09/2021;
Manaus, 21 de Setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59972#23#61472/>
Protocolo 59972
<#E.G.B#59976#23#61475>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 118/2021 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE
determinar
a
Comissão
Permanente
de
Sindicância
constituída pela Portaria nº 064/2021 - IPAAM, DOE nº 34.512, a instalar
abertura da sindicância para apurar conduta nos autos do Processo nº
01.01.030201.00001459.2021.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 22 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59976#23#61475/>
Protocolo 59976
<#E.G.B#59977#23#61476>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 136/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o IVOMAR RODRIGUES KUHN, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 833.845.102-91, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1003/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 1001/2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 26.400, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e termo de Embargo Interdição neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 15 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#59977#23#61476/>
Protocolo 59977
<#E.G.B#59978#23#61477>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 137/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o IVOMAR RODRIGUES KUHN, inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 833.845.102-91, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO n° 1004/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO