DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
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Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304. 003599/2021-42- FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 202/2021 
- ASSJUR/FMT-HVD, 22 de setembro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#59936#26#61435/>
Protocolo 59936
<#E.G.B#59937#26#61436>
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 08/2021 - MANAUS 
AMBIENTAL S/A. Denominada ÁGUAS DE MANAUS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas em 02/08/2021, p. 14 (Poder Executivo - 
Seção II).
ONDE SE LÊ:
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 442,82 
(quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).
LEIA-SE:
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 5.313,84 
(cinco mil trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#59937#26#61436/>
Protocolo 59937
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#59803#26#61301>
RESENHA Nº 017 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa. Período: 21 a 24.09.2021 Destino: município de Novo 
Aripuanã/AM, objetivo: ministrar treinamento à equipe de profissionais de 
saúde local como parte das ações do Projeto Piloto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 20 de setembro de 
2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#59803#26#61301/>
Protocolo 59803
<#E.G.B#59807#26#61305>
EXTRATO Nº 100/2021 - GDP/FUAM
PORTARIA Nº 106/2021 - GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos 
constantes no Regimento Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de 
maio de 2010 e suas alterações; CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 
da Lei 1.762 de 14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º da 
Lei complementar nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO o teor 
da Portaria 048/2021-GDP/FUAM e o Extrato 068/2021 publicado no Diário 
Oficial nº 34.538 de 07.07.2020; CONSIDERANDO o teor do memorando 
nº 014/2021-GGP/GDP/FUAM de 16.09.2021; CONSIDERANDO o 
afastamento do servidor RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 005.443-7A, titular do Cargo de Provimento em Comissão Assessor III, 
AD-3, por um período de 90 (noventa) dias por motivo de Licença Médica. 
RESOLVE: I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO do servidor CHRISTIAN 
SILVA DE SOUZA, titular do cargo de provimento efetivo Agente Adminis-
trativo, matrícula nº 247.714-9A, para responder pelo Cargo de Provimento 
em Comissão Subgerente AD-3, por mais 90 (noventa) dias, no período de 
01.10.2021 a 30.12.2021.
CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 16 
de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#59807#26#61305/>
Protocolo 59807
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#59947#26#61446>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 060/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Lavanderia 
Hospitalar Externa nº 031/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 08/09/2021. 
PARTES: HEMOAM e A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVIÇOS 
DE OBRAS E LAVANDERIA EIRELLI - EPP; OBJETO: Serviços de 
Lavanderia Hospitalar Externa e Processamento de Roupas de Serviços 
de Saúde, em instalações próprias da CONTRATADA para atendimento 
das necessidades desta Fundação Hospitalar; DLE Nº º 006/2021 - CSC, 
homologado no DOE de 17/08/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 
17; VALOR GLOBAL: R$ 39.060,00 (Trinta e nove mil e sessenta reais); 
VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 07/12/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.82; Fonte: 0100, 
em 08/09/2021, a NE Nº 1080/2021, no valor de R$ 39.060,00 (Trinta e 
nove mil e sessenta reais), atendendo na totalidade a cobertura contratual. 
PROC. ADM.: 863/2021-06 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. 
Manaus, 17/09/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#59947#26#61446/>
Protocolo 59947
<#E.G.B#59948#26#61447>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 59/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Locação de Equipamentos p/ uso Laboratorial c/ Fornecimento de 
Reagentes nº 026/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/09/2021. PARTES: 
HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Fornecimento de Kits, Reagentes e 
outros Insumos visando a Triagem Sorológica das Doenças Transmis-
síveis pelo Sangue, descritos no Anexo I: Insumos para o Laboratório de 
Sorologia; bem como a Locação dos Equipamentos Hospitalares para Uso 
do Laboratório de Sorologia, descritos no Anexo II, do qual é proprietária; e 
a disponibilização de Serviços Vinculados, s/ Ônus para a CONTRATANTE/
LOCATÁRIA, referentes a Treinamentos Técnicos, Interfaceamento dos 
Sistemas, Suporte, e Assessoria Técnico-Científica; além da Manutenção 
Corretiva e Preventiva dos Equipamentos, em atendimento as necessidades 
da Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 16/09/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.672.070,00 (Cinco milhões, seiscentos e setenta e dois 
mil, setenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 0231, em 
16/09/2021, a NE Nº 1117/2021, no valor de R$ 470.235,00 (Quatrocentos e 
setenta mil, duzentos e trinta e cinco reais), ficando o restante a empenhar 
no exercício vigente e vindouro; PE Nº 134/2020-CSC, Artigo 2, § 1º da Lei 
nº 10.520/2002, publicado no DOE de 03/07/2020, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 05. PROC. ADM.: 1499/2021-00 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana 
V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. 
Manaus, 16/09/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#59948#26#61447/>
Protocolo 59948
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO