DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 25
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 119/2021
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal 
do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ANALISTA 
AMBIENTAL, em face do falecimento do servidor ENIO JOSE SOARES 
BOTELHO, a contar de 09/09/2021, conforme Certidão de Óbito.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
23 de setembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#59988#25#61487/>
Protocolo 59988
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#59856#25#61354>
ERRATA da Resenha nº 030/2021 - DAF/IDAM.
Publicado no DOE de 20/09/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.23
Servidor: Kevyn Gonçalves de Souza.
ONDE SE LÊ: período de 14 a 19/09/2021
LEIA-SE: período de 14 a 17/09/2021
Servidor: Paula Teixeira Vieira.
ONDE SE LÊ: período de 14 a 19/09/2021
LEIA-SE: período de 14 a 17/09/2021
Servidor: Nayana Priscila Gilonna Lopes.
ONDE SE LÊ: período de 14 a 19/09/2021
LEIA-SE: período de 14 a 17/09/2021
Servidor:Valdenor Pontes Cardoso
ONDE SE LÊ: período de 14 a 19/09/2021
LEIA-SE: período de 14 a 17/09/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59856#25#61354/>
Protocolo 59856
<#E.G.B#59861#25#61359>
ORGAO: IDAM DATA: 22.09.2021
Portaria Nº 571/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Patrik Onias Monteiro, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula: nº 258.170-1A, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e 
oitocentos reais), Município: Eirunepé, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59861#25#61359/>
Protocolo 59861
<#E.G.B#59863#25#61361>
ORGAO: IDAM DATA: 22.09.2021
Portaria Nº 572/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aglei Duques Maciel, Técnico 
Agropecuário, Matrícula: nº 001.035-9H, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Lábrea, APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59863#25#61361/>
Protocolo 59863
<#E.G.B#59867#25#61365>
ORGAO: IDAM DATA: 22.09.2021
Portaria Nº 573/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Aglei Duques Maciel, Técnico 
Agropecuário, Matrícula: nº 001.035-9H, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Municípios: Lábrea, Beruri, Boca do Acre, Fonte Boa e Manacapuru, 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#59867#25#61365/>
Protocolo 59867
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#59945#25#61444>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2020 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa A. LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
EM ARQUEOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 003/2020-UGPE, 
por mais 90 (noventa) dias, conforme parecer técnico da Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 23/09/2021 a 22/12/2021. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo SIGED nº 01.01.025103.0001044/2021-15-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 168/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de 
setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#59945#25#61444/>
Protocolo 59945
<#E.G.B#59939#25#61438>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de julgamento datado de 22/09/2021, 
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no Processo nº 
01.01.025103.000001241.2021-34-UGPE, relativo à Comparação de Preços 
CP Nº 003/2021; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a 
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano 
de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços CP Nº 003/2021;
II - ADJUDICAR objeto do referido certame a empresa FM INDUSTRIA 
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita 
sob o CNPJ nº 06.108.422/0001-61, no valor global de R$ 246.599,40 
(duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos), para “Contratação de empresa para prestação de serviços para 
apoio na organização e realização do Seminário de Encerramento do 
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM III, e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#59939#25#61438/>
Protocolo 59939
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#59936#25#61435>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304. 003599/2021-42 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/09/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e VIA MONTE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 61 emitida em 
13 de setembro de 2021, no valor de R$ 291.666,68 (duzentos e noventa 
e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO