DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 27
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#59900#27#61398>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 089/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. 
Objeto: 01 (um) Estereomicroscopio no Valor Total de R$ 3.146,00, s/n de 
tombo: Bem patrimonial para uso nas Ações de Controle das Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.000728/2021-20 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson José de Souza, pelo 
Município de Rio Preto da Eva.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59900#27#61398/>
Protocolo 59900
<#E.G.B#59898#27#61396>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001851/2021-69 - FVS-RCP P.E n° 778/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ 
nº 37.722.924/0001-01 arrematante do item 01, no valor de R$ 90.160,00; 
(noventa mil, cento e sessenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em 
Manaus-AM, 22 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59898#27#61396/>
Protocolo 59898
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#59994#27#61493>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.09.2021 - Decisão n.º 504/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 432/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 23 
de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59994#27#61493/>
Protocolo 59994
<#E.G.B#59844#27#61342>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Outorga n.º 027/2021. Processo: 
01.02.016301.000177/2021-82 - FAPEAM. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia 
do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº 10.792.928/0001-00 e Elaine Carvalho de 
Lima, de CPF n.º 068.983.334-29. Objeto: Rescindir o Termo de Outorga nº 
027/2021, referente ao Projeto “Proposta de Aplicação de Apoio à Pesquisa 
no IFAM (CENTRO)- 2020: O papel da Ciência Cidadã” no âmbito do 
Programa PAIC-AM 2020 da Resolução n.º 007/2020. Data de assinatura: 
23/09/2021 Manaus, 23 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59844#27#61342/>
Protocolo 59844
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#59785#27#61283>
PORTARIA 
Nº. 
1538/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.22375EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
PM/AM, PEDRO DA SILVA LEITE, falecido em 24/02/2021, na graduação 
de 2º Sargento, matrícula nº. 055027-2-A, cuja a remuneração era no valor 
de R$ 7.891,24 (sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.453,94 (sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a DILAMAR MIRANDA DA SILVA LEITE, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado 
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo 
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto 
nº. 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59785#27#61283/>
Protocolo 59785
<#E.G.B#59874#27#61372>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1567/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1411/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.25158EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº. 046/2020, publicada no D.O.E. de 27 de janeiro de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor da PM/AM, NELSON SILVA MENEZES, falecido em 27/11/2019, 
na patente de SARGENTO 2, matrícula nº. 125.126-0-A, cujo proventos de 
R$ 7.515,95 (sete mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.137,12 (sete 
mil, cento e trinta e sete reais e doze centavos), já corrigidos pelo índice do 
RGPS - 2020 em 1,77%, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a NEYLA EVELYN DA SILVA MENEZES, 
filha menor, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito até 25/01/2023, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 22 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59874#27#61372/>
Protocolo 59874
<#E.G.B#59922#27#61421>
PORTARIA Nº. 1442/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25612EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SEFAZ-AM, CARLOS AUGUSTO NINA DE OLIVEIRA, falecido em 
31/07/2021, no cargo de TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - 1ª CLASSE 
- PADRÃO V, matrícula nº. 000.624-6- B, cujos proventos de aposentadoria 
totalizavam R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois 
reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão R$ 26.753,63 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais 
e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal, seja pago para YEDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 17 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#59922#27#61421/>
Protocolo 59922
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO