DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021 29
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000749/2021-88.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 22 de Setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59812#29#61310/>
Protocolo 59812
<#E.G.B#59815#29#61313>
AVISO Nº 003/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 004/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada 
para locação de equipamentos de iluminação”, com fundamento nos arts. 
63, III e 66, §1º da Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000747/2021-99.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 22 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59815#29#61313/>
Protocolo 59815
<#E.G.B#59818#29#61316>
AVISO Nº 005/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 008/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada 
para locação de equipamentos de projeção e painel de led”, com fundamento 
nos arts. 63, III e 66, §1º da Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000745/2021-08.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 22 de Setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59818#29#61316/>
Protocolo 59818
<#E.G.B#59820#29#61318>
AVISO Nº 002/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 005/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada 
em locação de tablado, piso, equipamentos de proteção (GRADIL), mesas 
e cadeiras plásticas”, com fundamento nos arts. 63, III e 66, §1º da Lei nº 
13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000756/2021-80.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 22 de Setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59820#29#61318/>
Protocolo 59820
<#E.G.B#59825#29#61323>
Extrato do Contrato nº 025/2021 datado em 15/09/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) e a Empresa AGAXTUR 
INCENTIVO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ Nº 
22.861.675/0001-68);
OBJETO: Contratação da AGAXTUR INCENTIVO AGENCIA DE VIAGENS E 
TURISMO LTDA, para, aquisição de cota de participação no evento Shopping 
de Viagens Agaxtur 2021, conforme Termo de Referência do Processo Ad-
ministrativo Nº 01.04.016508.000115/2021-25 AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de 
competição, com fundamento no caput, do art. 30, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00(Quinze mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001; Fonte: 160; Natureza Despesa 33903922; Nota de 
Empenho: 2021NE000509.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#59825#29#61323/>
Protocolo 59825
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#59997#29#61496>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 17/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.581 de 8 de setembro de 2021, pág.76, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê:
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
2.Helio Pacaraima de Magalhães - Gerente
3.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente
Destino: Manaus/Humaitá/Porto Velho-RO/Manaus Período:20/09/2021 
a 24/09/2021. Objetivo: Capacidade Técnica em Gestão das Cadeias 
Produtivas animal e vegetal no município de Humaitá e Porto Velho - Estado 
de Rondônia.
Leia-se:
1.Helio Pacaraima de Magalhães - Gerente
2.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente
Destino: Manaus/Humaitá/Porto Velho-RO/Manaus Período:20/09/2021 
a 25/09/2021. Objetivo: Capacidade Técnica em Gestão das Cadeias 
Produtivas animal e vegetal no município de Humaitá e Porto Velho - Estado 
de Rondônia.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59997#29#61496/>
Protocolo 59997
<#E.G.B#59963#29#61462>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2021.
Processo Administrativo nº. 01.01.018502.00000996.2020-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO 
(A): 
ALCANCE 
CAPACITAÇÕES, 
EVENTOS 
E 
CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 05.084.129/0001-49.
RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de CONSULTORIA E 
ELABORAÇÃO DE MINUTA DE REGIMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES 
E CONTRATOS
VALOR GLOBAL: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa reais)
VIGÊNCIA: 06 meses, a contar de 22/07/2021.
NOTA DE EMPENHO: 2020NE04260, emitida em 12/11/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER JURÍDICO N º 145/2020 - PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59963#29#61462/>
Protocolo 59963
<#E.G.B#59835#29#61333>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 088/2021-GP-ADS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER para o servidor público uma folga no dia do seu aniversário.
Art.1º Para efeitos de concessão e gozo de folga natalícia, que caso a data 
de aniversário do servidor coincida com um final de semana ou feriado, a 
folga natalícia deverá ser gozada no primeiro dia útil subsequente;
§1º A folga concedida não poderá ser resguardada ou prorrogada, mas 
usufruída como disciplinada no art.1°.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59835#29#61333/>
Protocolo 59835
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO