DOEAM 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 23 de setembro de 2021
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Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#59958#28#61457>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 054/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 049/2020-GR/UEA e Edital nº. 050/2020-GR/UEA, datados 
de 14/08/2020, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 4ª chamada), 
no período de 27 a 29 de setembro de 2021, dos aprovados e classificados 
nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 
2020, acesso 2021, para os cursos de graduação desta Universidade, com 
início no primeiro semestre letivo de 2021, convocados em lista publicada no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
23 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59958#28#61457/>
Protocolo 59958
<#E.G.B#59955#28#61454>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 
n. 001/2021; DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Foxconn Moebg Indústria 
de Eletrônicos LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para a FOXCONN a pesquisa e de-
senvolvimento de uma solução denominada de Projeto Monitor Inteligente 
de Degradação Ambiental Fluvial “Plataforma Curupira”, conforme Plano 
de Trabalho anexo; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será 
de 01/03/2021 a 30/11/2021, podendo ser prorrogado mediante documento 
escrito e assinado pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; 
DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global 
para execução deste projeto é de R$ 820.712,15 (oitocentos e vinte mil, 
setecentos e doze reais e quinze centavos) o qual será pago conforme 
avençado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo n° 2021/00001141.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59955#28#61454/>
Protocolo 59955
<#E.G.B#59959#28#61458>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 011/2021; DATA DE ASSINATURA: 
01 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa INOVE TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) à contratação de 
1 (uma) vaga no Curso do SICONV completo junho de 2019, promovido 
pela empresa i9, visando a inscrição da Servidora Elaine de Queiroz Salles, 
no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); DO VALOR GLOBAL: O 
Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 3.100,00 
(três mil e cem reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2019/00013528.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59959#28#61458/>
Protocolo 59959
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#59827#28#61325>
ESPÉCIE: Termo de Contrato 20/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
15/09/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: “prestação de serviços de 
publicação no Diário Oficial da União”. VALOR MENSAL: R$:4.956,00 
(Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis reais) VALOR GLOBAL: R$ 
59.472,00 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois reais). 
VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 
meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; ND 33913929; Fonte 160; NE nº 
301/2021, emitida em 02/09/2021 no valor de R$ 19.824,00 (dezenove mil, 
oitocentos e vinte e quatro reais).
Manaus, 20 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#59827#28#61325/>
Protocolo 59827
<#E.G.B#59828#28#61326>
PORTARIA Nº 123/2021/GB/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.000728/2021-87 -FAAR 
(folha 202), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 815/2021 
- CSC;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material esportivo 
(tatame, kimono e faixa para kimono), para atender as necessidades da 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.000728/2021-
87-FAAR.
II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço global pela 
empresa COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI, com o valor 
total de R$ 23.450,00 (vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 21 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#59828#28#61326/>
Protocolo 59828
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#59736#28#61234>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 006/2016
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste contratual.
Errata: Onde se lê: R$ 9.154,50 (nove mil, cento e cinquenta e quatro reais 
e cinquenta centavos), leia-se: R$ 7.814,52 (sete mil, oitocentos e quatorze 
reais e cinquenta e dois centavos).
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#59736#28#61234/>
Protocolo 59736
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#59812#28#61310>
AVISO Nº 004/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021, decorrente do Pregão 
Presencial nº 007/2021/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada 
para locação de equipamentos de sonorização”, com fundamento nos arts. 
63, III e 66, §1º da Lei nº 13.303/2016.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO