DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.589 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
20
set/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#59261#1#60759>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 008/2021 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., representada pelo Sr. PAULO 
ROBERTO TEIXEIRA e pelo Sr. ANSELMO TOLENTINO SOARES 
JUNIOR.
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar 
a CONTRATANTE, os serviços especializados de locação de 06 (seis) 
veículos automotores tipo hatchback, pelo período de 12 (doze) meses, a 
contar de 16/09/2021 a 16/09/2022, de acordo com o Projeto Básico e a 
Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VALOR GLOBAL - O valor global do presente contrato é de R$ 85.824,00 
(oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
VALOR MENSAL - Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA 
receberá mensalmente o valor de R$ 7.152,00 (sete mil, cento e cinquenta 
e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2021NE0000759, datada de 
16 de setembro de 2021, no valor de R$25.032,00 (vinte e cinco mil, trinta e 
dois reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 16 de setembro de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#59261#1#60759/>
Protocolo 59261
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#59274#1#60772>
PORTARIA Nº 395/2021-GSPGE
INTERROMPE férias do Procurador do Estado que menciona
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
INTERROMPER a partir do dia 30.08.2021, o gozo de 150 dias de férias do 
Procurador do Estado PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, Matrícula nº 
008.389-5 J, concedidos através da Portaria nº 322/2021-GSPGE publicada 
no D.O.E de 12/08/2021.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
08 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59274#1#60772/>
Protocolo 59274
<#E.G.B#59275#1#60773>
PORTARIA Nº 419/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, 
matrícula nº 1821.186-0 C, referente ao 1º período de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59275#1#60773/>
Protocolo 59275
<#E.G.B#59276#1#60774>
PORTARIA Nº 420/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
ANA CLÉA DA COSTA BAIMA, matrícula nº 107.963-8 D, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59276#1#60774/>
Protocolo 59276
<#E.G.B#59277#1#60775>
PORTARIA Nº 421/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, matrícula nº 196.166-7 
D, afastamento pelo prazo de oito dias, em virtude do falecimento de seu 
genitor, a contar de 06/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59277#1#60775/>
Protocolo 59277
<#E.G.B#59278#1#60776>
PORTARIA Nº 422/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL, matrícula nº 193.199-7 B, referente 
ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59278#1#60776/>
Protocolo 59278
<#E.G.B#59279#1#60777>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO