DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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PORTARIA Nº 423/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 20/09/2021 a 30/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59279#2#60777/>
Protocolo 59279
<#E.G.B#59280#2#60778>
PORTARIA Nº 424/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
THALITA SAMPAIO SANTORO, matrícula nº 196.525-5 C, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59280#2#60778/>
Protocolo 59280
<#E.G.B#59284#2#60782>
PORTARIA Nº425/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora MARIA DE FATIMA BRASIL 
AVELINO, matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 20/09/2021 até 24/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59284#2#60782/>
Protocolo 59284
<#E.G.B#59291#2#60789>
PORTARIA Nº 426/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de férias à Procuradora do Estado RUTH XIMENES DE 
SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente ao 2º período do exercício de 
2000, a contar de 20/09/2021 a 22/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59291#2#60789/>
Protocolo 59291
<#E.G.B#59293#2#60791>
PORTARIA Nº 427/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 25 dias de férias do Procurador 
do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 
A, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59293#2#60791/>
Protocolo 59293
<#E.G.B#59295#2#60793>
PORTARIA Nº 429/2021-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matrícula nº 120.727-0 C, 03 dias de 
licença médica a contar de 15/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59295#2#60793/>
Protocolo 59295
<#E.G.B#59298#2#60796>
PORTARIA Nº 428/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA matrícula nº 190.382-9 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
30.07.2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59298#2#60796/>
Protocolo 59298
<#E.G.B#59299#2#60797>
PORTARIA Nº 430/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
FATIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula nº 020.105-7 D, referente ao 
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59299#2#60797/>
Protocolo 59299
<#E.G.B#59310#2#60808>
PORTARIA Nº 669/2018-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias férias da Procuradora do 
Estado ELIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula nº 219.232-2 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2017 e 1º período do exercício de 2018, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59310#2#60808/>
Protocolo 59310
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#59281#2#60779>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 045/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta-Contrato nº 03/2021-SEFAZ, firmado 
em 15.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO