DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 11
<#E.G.B#59355#11#60854>
Espécie: CT nº 17/2021-SEC. Data: 17.09.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e C.B DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Pessoa 
Jurídica para Prestação de Serviços de Hospedagem, para atender a SEC 
e suas Unidades” nos termos constantes do Projeto Básico que integra 
este para fins legais. Valor Global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco 
mil reais), a ser pago conforme cronograma de desembolso. Dot. Orç: UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903980, FT: 01600000, NE: 
2021NE0000431, de 17.09.2021, no valor de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, 
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2022.
 Manaus, 20/09/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#59355#11#60854/>
Protocolo 59355
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#59282#11#60780>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0148/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
NATAN ALVES ANDRADE
FG-1
GRT/SEAOP
31/08/2021
DENNIS KIENEN DO VABO
FG-1
GRT/SEAOP
31/08/2021
II - DESIGNAR os servidores para exercer as funções gratificadas, conforme 
abaixo:
Servidor
FG
Unidade administrativa
A contar de
DILJEDSON FERREIRA 
COELHO
FG-1
GRT/SEAOP
31/08/2021
FELLIPE PINTO 
FERREIRA
FG-1
GRT/SEAOP
31/08/2021
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#59282#11#60780/>
Protocolo 59282
<#E.G.B#59285#11#60783>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0146/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
ERNANI DE SOUZA 
MORAIS NETO
DIRETOR DE 
CAMPUS
AD-1
15
30/08/2021
FÁTIMA VERÔNICA DA 
SILVA THOMÉ
ASSESSOR I
AD-1
15
01/09/2021
HUDSON BONFIM DA 
SILVA
ASSESSOR I
AD-1
15
27/08/2021
KAIO FELIPE OLIVEIRA 
FERNANDES
ASSESSOR I
AD-1
15
03/08/2021
MICHELLE CRUZ LEÃO
GERENTE
AD-2
14
30/08/2021
KAIO WILLIAN 
DOURADO TEIXEIRA 
LEÃO
GERENTE
AD-2
14
11/08/2021
LARISSA ARGUELLES 
DO NASCIMENTO
ASSESSOR 
III
AD-3
11
30/08/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59285#11#60783/>
Protocolo 59285
<#E.G.B#59286#11#60784>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0142/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL
A CONTAR
Elivelto Macedo de Souza
Assessor III AD-3
13
13/08/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59286#11#60784/>
Protocolo 59286
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#59256#11#60754>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 112/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Termo de Fomento n°. 010/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MANAQUIRI; DATA DA 
ASSINATURA: 03/09/2021; OBJETO: Promover ações junto às pessoas 
com deficiência e seus familiares, tendo como foco o fortalecimento dos 
vínculos familiares e a auto sustentabilidade das famílias atendidas por 
esta instituição, através do oferecimento de serviços socioassistenciais e 
socioeducativos, presencialmente e/ou em suas residências, compreenden-
do o período durante e pós-pandemia; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; 
Fonte: 118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 
2021NE0000599; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1939/2021-19-
SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59256#11#60754/>
Protocolo 59256
<#E.G.B#59354#11#60853>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva; 
RAQUEL SILVA CAMPOS, Assessor II; PEDRO VILHENA FERREIRA 
NETO, Chefe de Departamento; MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO