DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
12
Secretária Executiva; JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, Colaborador; 
MARCELA ROGERIA SOUTO DOS SANTOS, Colaborador; LUANA 
MACHADO DOS SANTOS, Colaborador; EMANUELLE INGRID ROCHA 
PIMENTEL, Colaborador; MICHEL ANDERSON ARAUJO SOARES, 
Colaborador; AMIR DOS SANTOS BEZERRA MAIA, Assessor III; JOÃO 
DAS CHAGAS DANTAS, A.TEC-I; RAIMUNDA NONATA DA SILVA 
MENTA, Monitor 3º Classe; LARISSA PEQUENO TENAÇOL, Assessor III; 
CRISTINA FREIRE DA COSTA, Gerente - AD2; KHARTRYS VALLERIAN 
ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; EDWARD ANDRADE 
VENANCIO, Gerente - AD2; PAOLA CARVALHO MARTINS, Colaborador;
NEILIANE FERREIRA DOS SANTOS, Assessor III; EBSON FERREIRA 
FEITOSA, Colaborador; ARGEL RICARDO DO NASCIMENTO, Assessor 
III; JOSE RIBAMAR ANDRADE DA COSTA, Assessor IV; LEDA MARIA 
MAIA XAVIER, Secretária Executiva; FERNANDA VASCONCELOS 
SCHOPAN, Assessor III; LUCIANA VIANA CIDRONIO DE ANDRADE, 
Secretária Executiva Adjunta; ANA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA SILVA, 
Gerente-AD2; THALINE CASTRO DE LIMA, Assessor III; NARA CLAUDIA 
DO NASCIMENTO PEREIRA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 24 a 25/09/2021
Objetivo: Considerando que o objetivo da ação conjunta é apresentar os 
serviços da SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para 
apresentar seus serviços prestados à população em geral e, ainda, realizar 
a Campanha do “Setembro Amarelo” com o tema no Amazonas é “Sempre é 
possível recomeçar - Acredite em você”, com proposito de prevenir e reduzir 
os casos de suicídios no Estado do Amazonas.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59354#12#60853/>
Protocolo 59354
<#E.G.B#59383#12#60882>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: FABRICIO GONÇALVES CORREA, Assessor Técnico; 
GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO, Assessor III;
CLARA LUIZA DA SILVA CABRAL, Assessor IV; GIOVANNI MIRANDA 
DA SILVA, Gerente-AD2; JOSE FLAVIO GUIMARAES ALVES, Assessor 
II; MATHEUS SOARES DA SILVA, Assessor IV;
MONICA CRYSTINA LOPES MAXIMINO, Colaborador; ANA DANIELA 
MENA BARRETO MAGALHAES, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 24 a 25/09/2021
Objetivo: Considerando que o objetivo da ação conjunta é apresentar os 
serviços da SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para 
apresentar seus serviços prestados à população em geral e, ainda, realizar 
a Campanha do “Setembro Amarelo” com o tema no Amazonas é “Sempre é 
possível recomeçar - Acredite em você”, com proposito de prevenir e reduzir 
os casos de suicídios no Estado do Amazonas.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#59383#12#60882/>
Protocolo 59383
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#59227#12#60725>
RESENHA N.° 011/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores, 
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias). Nomes e 
cargos: MOZANIEL BARROZO DA SILVA, Colaborador, SCDP: 447474; 
JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 447492. Período: 04/10/2021 a 
08/10/2021. Destino: Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/
Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Realizar a 
quarta campanha de monitoramento de corpos hídricos nos municípios de 
São Sebastião do Uatumã, Urucará, Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto 
da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de 
dados de qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#59227#12#60725/>
Protocolo 59227
<#E.G.B#59223#12#60721>
Portaria n.º 075/2021 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- 
Administrativas.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
DENISA CRISTINA 
COSTA PARENTE
ASSESSOR II - AD-2
14
26/08/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 13 DE SETEMBRO DE 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59223#12#60721/>
Protocolo 59223
<#E.G.B#59228#12#60726>
PORTARIA N.° 079/2021 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
ao servidor, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. I - GILZETE DA SILVA BELEZA - SEMA. Valor: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); Natureza da despesa: 339039; Aplicação: 90 dias; 
Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 079/2021 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#59228#12#60726/>
Protocolo 59228
<#E.G.B#59229#12#60727>
PORTARIA N.° 078/2021 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
ao servidor, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. I - GILZETE DA SILVA BELEZA - SEMA. Valor: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); Natureza da despesa: 339030; Aplicação: 90 dias; 
Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 078/2021 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#59229#12#60727/>
Protocolo 59229
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO