DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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2.2) PE n° 1115/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Prestação de Serviços de APOIO ADMINISTRATIVO - Agente de
Portaria e Motorista - para atender as necessidades do Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
2.3) PE n° 1116/2021-CSC: Aquisição de Lancha (Tipo Ambulância Fluvial),
para atender as Ações da Secretaria Executiva de Assistência do Interior/
Município de Tefé/AM - SEAI - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
2.4) PE n° 1117/2021-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Soro
Bovino Fetal, Corante Azul de Tripan e Outros), destinados a Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.5) PE n° 1118/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Fornecimento de Alimentação Frutas (MAÇÃS), para compor
o Lanche Servido aos Doadores de Sangue Desta Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.6) PE n° 1119/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva,
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento
de passagens Aéreas, Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades
da CASA CIVIL.
2.7) PE n° 1120/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especia-
lizada para Manutenção de Software; Corretiva, Evolutiva, Preventiva,
Atualizações de Bibliotecas, Desenvolvimento de Novos Recursos,
Treinamentos e Adequações de Outros Sistemas de Defesa Agropecuária
do Amazonas (SIDAAM), para atender as necessidades da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1121/2021-CSC: Aquisição de Material Instrucional Integrado
Livros Didáticos, Paradidáticos (Impressos e/ou Digitais), para Formação de
Ata de Registro de Preços, Integrados a Produtos de Educação Tecnológica
(Hardware e/ou Software) e/ou Plataformas Digitais (on line e/ou offline), das
Diversas Áreas e Subáreas do Conhecimento Humano, para atender a Rede
Pública Estadual de Ensino na Capital e Interior do Estado do Amazonas -
Secretaria de Estado de Educação e Deporto - SEDUC.
3.2) PE n° 1122/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares
(Reanimador, Sistema de Anestesia Baraka e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.3) PE n° 1123/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Manutenção e Certificação de Equipamento
de Capela de Fluxo Laminar, com Reposição de Peças, pertencentes
à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -
FCECON, Instalada na Farmácia.
3.4) PE n° 1124/2021-CSC: Aquisição de Quadriciclo para o Patrulhamen-
to de Praia e Apoio em Salvamento Aquático Realizado pelo Corpo de
Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 05 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 05 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 454/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 472/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 948/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 646/2021-CSC, dia 22/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 663/2021-CSC, dia 22/09/2021 às 11:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) PE n° 412/2020-CSC, em virtude de Decisão do Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas - TCE, no bojo do processo N° 13967/2020-TCE.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
CC Nº 006/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
TP Nº 032/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 034/2021-CSC.
Empresas Desclassificadas:
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93,
o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Propostas
de Preços, em envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram a
suas desclassificações, ressaltando-se que não poderão ser alterados os
preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções
necessárias. Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a
correção implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na
Planilha Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Propostas de Preços, será dia
01/10/2021 às 08:30 horas de Manaus / AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 038/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A DA S MOREIRA
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
- CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- PÁDUA ENGENHARIA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
- PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 038/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 28/09/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#59382#16#60881/>
Protocolo 59382
<#E.G.B#59289#16#60787>
PORTARIA Nº 181/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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