DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 17
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 30 de 
agosto de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 
de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Benjamin do Couto Ramos Neto
Assessor I, AD-1
15
26/08/2021
Thalyta Santos de Oliveira
Assessor I, AD-1
15
18/08/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59289#17#60787/>
Protocolo 59289
<#E.G.B#59290#17#60788>
PORTARIA Nº 171/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; 
CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a 
compensação financeira ocorrida na portaria nº 170/2021/GP/CSC.
RESOLVE ALTERAR, a contar de 02 de agosto de 2021, Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
De
Para
Patricia Renata de Queiroz do 
Nascimento
Assessor II, AD-2 
13
14
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 18 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59290#17#60788/>
Protocolo 59290
<#E.G.B#59292#17#60790>
PORTARIA Nº 170/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, 
e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova 
estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista 
tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental 
de 10 de agosto de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Luiz Augusto Ribeiro Rebelo Filho 
Assessor I, AD-
15
02/08/2021
Samuel Pinheiro Wanderley da Silva Assessor II, AD-2
13
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59292#17#60790/>
Protocolo 59292
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#59335#17#60834>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0995/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MONICA ADEGAS DA SILVA, 
EPC, Mat. nº 211.632-4A, da FG-3, de Chefe de Cartório do 9ºDIP, e II - 
DESIGNAR CAROLINE PINTO LAGO, EPC, Mat. nº 211.034-2A, para 
referida função, a contar de 10/09/2021; Manaus, 14 de Setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59335#17#60834/>
Protocolo 59335
<#E.G.B#59336#17#60835>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1010/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ARIOMAR BARBOSA REIS, IPC, Mat. nº 
172.411-8A, para substituir TEMPORARIAMENTE TAMARA KELLI MELLO 
CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 211.293-0A, FG-3, de Chefia de Investigação do 
21º DIP, no período de 04/08/2021 a 04/11/2021, em decorrência de usufruto 
de Licença-Prêmio por Assiduidade; II - AUTORIZAR, em conformidade com 
o artigo 51, § 1º da Lei nº 1.762/1986, o pagamento de FG-3, de Chefe 
de Investigação do 21º DIP, para ARIOMAR BARBOSA REIS, IPC, Mat. nº 
172.411-8A, em razão de exercer a função de Chefe de Investigação do 21º 
DIP, em substituição TAMARA KELLI MELLO CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 
211.293-0A, no período de 04/08/2021 a 04/11/2021; 
Manaus, 16 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59336#17#60835/>
Protocolo 59336
<#E.G.B#59337#17#60836>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1011/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TAMARA KELLI MELLO 
CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 211.293-0A, FG-3, de Chefia de Investigação 
do 21º DIP, a contar de 05/11/2021; II - DESIGNAR o servidor ARIOMAR 
BARBOSA REIS, IPC, Mat. nº 172.411-8A, para FG-3, de Chefia de 
Investigação do 21º DIP, a contar de 05/11/2021;
 Manaus, 16 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59337#17#60836/>
Protocolo 59337
<#E.G.B#59339#17#60838>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0995/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MONICA ADEGAS DA SILVA, 
EPC, Mat. nº 211.632-4A, da FG-3, de Chefe de Cartório do 9ºDIP, e II - 
DESIGNAR CAROLINE PINTO LAGO, EPC, Mat. nº 211.034-2A, para 
referida função, a contar de 10/09/2021;
 Manaus, 14 de Setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#59339#17#60838/>
Protocolo 59339
<#E.G.B#59340#17#60839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0996/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER AMARO DOMINGOS DA SILVA 
NETO, EPC, Mat. nº 153.933-7C da 74ªDIP/Borba para a 35ªDIP/Careiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO