DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 19
<#E.G.B#59346#19#60845>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO Nº 037/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOR-1445, NOR-3A10,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 16 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59346#19#60845/>
Protocolo 59346
<#E.G.B#59348#19#60847>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE Nº 037/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: PHY-3I86, NOW-6668, JXQ-9818, PHD-8621, JWX-8108,
NOJ-5485, PHB-9214, PHW-3880, QZC-8D83, OAD-6189, NOO-0646,
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 16 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59348#19#60847/>
Protocolo 59348
<#E.G.B#59350#19#60849>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO Nº 038/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JWW-7901, JXS-0I68,
JXL-7816, QZZ-2G17, NOQ-3590, PHT-1918, JXT-5566, PHU-9E59,
OAK-9751, JXL-4823, PHQ-9I35, PHC-9295, JXH-6331, JXJ-7285,
PHZ-0E18, JXK-4703, PHQ-9A99, JWP-2J64, NOQ-5749, PHY-1J05,
OAO-6555, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa
da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 17 de Setembro
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59350#19#60849/>
Protocolo 59350
<#E.G.B#59352#19#60851>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE Nº 038/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:PHD-6283, OXM-7199, NON-5B28, OAL-4284, NAJ-5233,
PHK-7B51, PHH-8763, OAN-3373, JXA-9499, OAN-8932, OAB-8228,
NOS-6334, PHX-8D82, OXM-3680, PHR-2959, JXK-5063, PHZ-2A61,
QZO-9G28, AXG-0983, PHA-5729, QZD-4G07, PHW-4180, PHT-9J23,
PHO-6676, PHB-3928, JXL-6601, OAC-6725, JWS-6858, PHC-4J04,
NOV-7G88, NOY-0725, NPA-7970, PHM-0763, OAM-9494, OAH-1847,
JWW-7187, PHW-3G34, JWW-8642, JXI-6J17, NOJ-4H90, PHY-4F58,
PHV-2D05, OAH-6489, JXT-9847, JXS-6802, PHH-3637, PHH-1913,
OAO-3606, OAG-0712, OXM-3158, OAK-4137, PHX-2G91, JWZ-3097,
NOI-3496, JWP-9372, JXK-3137, JXS-5722, OAK-3G14, OAH-0670,
PHE-2950, PHW-3I55, NOP-3116, PHN-8671, NOO-8G76, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 17 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59352#19#60851/>
Protocolo 59352
<#E.G.B#59362#19#60861>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO Nº 039/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:OAM-3009, JXY-2671,
JXQ-7593, OAM-1552, JXJ-9764, JXO-6178, PHV-4I65, OAD-2039,
OAG-9354, NOW-1640, JWH-3657, PHW-5F63, JXB-0008, QZE-2C57,
PHP-6267, QZB-7G73, JXF-0506, JWW-1791, JXP-6515, AQJ-1683,
PHX-5H36, JXS-8882, OAE-9992, NOS-6205, PHZ-5D54, PHA-7F65,
OAA-6736, OAC-3275, JXO-6341, OAE-4493, PHA-2C91, OAF-5482,
NOQ-7882, OXM-7074, PHS-8A76, PHB-5167, OAD-4G50, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 20 de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59362#19#60861/>
Protocolo 59362
<#E.G.B#59366#19#60865>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE Nº 039/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: OAG-7C61, PHY-1C53, PHI-6540,
NOP-6110, PHN-5560, PHV-2G73, NOT-5470, JXL-1255, NOR-1186,
AWF-8J54, QZD-9D07, NOV-7464, NOM-4213, QZO-9I28, OAC-2899,
PHX-6H87, NOU-2406, QZT-5H48, JXK-0616, PHG-8837, HFT-6180,
JXH-5712, NOJ-1912, PHI-2325, NPB-6850, JXF-2F99, NPB-4788,
QZO-2A08, AES-0787, OXM-3784, NON-9F97, OAN-9801, PHI-6267,
OAF-3606, NOM-4880, PHB-7357, PHK-7A67, PHT-9518, PHB-0976,
PHN-3347, PHK-3J40, PHQ-0J32, NPA-6789, JXM-3114, PHZ-2A16,
PHZ-6C95, PHJ-2769, NOO-2060, OAG-0699, PHC-8905, QZA-5B15,
JWS-5B16, PHV-3100, JXM-0227, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 20
de Setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#59366#19#60865/>
Protocolo 59366
<#E.G.B#59368#19#60867>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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