DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 2570, emitida em 01/09/2021, 
referente à prestação de serviços de fornecimento de instalação, admi-
nistração e manutenção de rede de serviços de dados de internet para os 
Postos Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do interior do 
Estado do Amazonas (Itacoatiara, Barcelos, Juruá, Parintins, São Gabriel da 
Cachoeira e Apuí), prestados durante os meses de julho e agosto de 2021, 
com fito de suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e 
quinhentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 392/2021 - DETRAN/AJUR, 
emitido em 14/09/2021.PROCESSO SIGED: 01.03.022201.008640/2021-
09 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
20 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59368#20#60867/>
Protocolo 59368
<#E.G.B#59214#20#60712>
PORTARIA 395/2021/DETRAN/AM/DA/DP 05/08/2021.
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da 
Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os proce-
dimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve, ATRIBUIR 
aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta 
Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores 
fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-
-AM, em Manaus, 05 de agosto de 2021.
NOME 
CARGO/SÍMBOLO
NÍVEL
VALIDADE A 
CONTAR DE
ALFREDO JACAUNA 
PINHEIRO FILHO
ASSESSOR I / AD-1
15
01.08.2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59214#20#60712/>
Protocolo 59214
<#E.G.B#59265#20#60763>
RESENHA DA PORTARIA Nº496/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização 
e Reciclagem de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº 
1105/2020. de 30.12.2020;RESOLVE: I - INCLUIR o servidor WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer 
a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0814, 
até o final do exercício de 2021; II - A presente portaria passa a vigorar a 
contar de 01.10.2021; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO. Em Manaus, 20 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59265#20#60763/>
Protocolo 59265
<#E.G.B#59266#20#60764>
Resenha da Portaria nº 469/2021, de 13.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor EDNILSON 
JUNIOR CESAR, com a finalidade de ministrar os cursos de: Transporte de 
Veículo de Emergência, Transporte de Veículo de Coletivo de passageiros, 
Transporte de Veículo Escolar, Atualização e Especializado de Mototaxista e 
Agente da Autoridade de Transito, no período de 17/09/2021 a 21/09/2021, 
no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59266#20#60764/>
Protocolo 59266
<#E.G.B#59267#20#60765>
Resenha da Portaria nº 472.2021, de 15.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO 2) MARIO JORGE CAVALCANTE 
e 3) ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA para se deslocarem 
ao município de CAREIRO-AM, no dia 22.09.2021, com a finalidade de 
realizar vistoria técnica para credenciamento da Empresa Estrela do Rio 
Negro Clinica Medica e Psicológica.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59267#20#60765/>
Protocolo 59267
<#E.G.B#59268#20#60766>
Resenha da Portaria nº 432.2021, de 09.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar, ao município de 
COARI-AM, no dia 21.09.2021, com a finalidade de realizar vistoria de 
Alvará de funcionamento dos CFC’s Dinâmica e Coari.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59268#20#60766/>
Protocolo 59268
<#E.G.B#59270#20#60768>
Resenha da Portaria nº 429.2021, de 01.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO 2) HELENA CASSIA DA SILVA 3) LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO e 4) NILDES DUTRA NOGUEIRA, para se deslocarem 
ao município de PRESIDENE FIGUEIREDO-AM, no período de 20.09.2021 
a 23.09.2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico 
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59270#20#60768/>
Protocolo 59270
<#E.G.B#59271#20#60769>
RESENHA DA PORTARIA Nº 434/2021 DE 09.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)
GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS e 2)FRANCISCO PENHA DAS 
CHAGAS, para se deslocarem ao município de APUI - AM, no período 
de 28/09/2021 a 30/09/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59271#20#60769/>
Protocolo 59271
<#E.G.B#59272#20#60770>
RESENHA DA PORTARIA N°470/2021 de 14/09/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA N°404/2021 de 
13/08/2021, Edição DOE n°34.583 de 10/09/2021. ONDE SE LE: RODRIGO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO