DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 21
DE SÁ BARBOSA LEIA-SE: JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO. 
Data da assinatura: 13 de AGOSTO de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59272#21#60770/>
Protocolo 59272
<#E.G.B#59273#21#60771>
RESENHA DA PORTARIA Nº431/2021 DE 09.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 1)
ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA 2)JAIR DE MATOS SAMPAIO e 3) 
FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, para se deslocarem aos municípios de 
COARI - AM e CODAJAS - AM no período de 20/09/2021 a 24/09/2021, a 
fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59273#21#60771/>
Protocolo 59273
<#E.G.B#59294#21#60792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 497/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão d Atualização de Processos Administrativos de Penalidade 
de Condutores de Veículos, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 
1106/2020 de 30.12.2020; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor WALLACE 
MENEZES DE SOUZA, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer 
a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0815, 
até o final do exercício de 2021;II - A presente portaria passa a vigorar a 
contar de 01.10.2021;CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 20 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59294#21#60792/>
Protocolo 59294
<#E.G.B#59297#21#60795>
RESENHA DA PORTARIA Nº 498/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão 
Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De Habilitação 
De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 1111/2020 
de 30.12.2020; RESOLVE:I - INCLUIR o servidor WALLACE MENEZES 
DE SOUZA, como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no código 1077, até o final 
do exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
1º de outubro de 2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 20 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59297#21#60795/>
Protocolo 59297
<#E.G.B#59345#21#60844>
RESENHA DA PORTARIA Nº 499/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar moto taxistas. CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº359/2021-CRT-
-DT/DETRAN/AM, de 20/09/2021, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 01/09/2021 à 20/09/2021. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 01/09/2021 à 20/09/2021. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS 
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -36H/T. 2- CINTIA OLIVEIRA REIS- 
16H/T. 03- FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO- 45H/T. 04- ROSA 
RODRIGUES PIRES- 58H/T.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 20 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#59345#21#60844/>
Protocolo 59345
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#59332#21#60830>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 015/2021.VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A. OBJETO: Contratação, por meio de Dispensa 
de Licitação com base no artigo 24, XXII, da Lei 8.666/93, de empresa con-
cessionária em prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de 
baixa tensão para as unidades consumidoras da JUCEA. Valor Global: R$ 
222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Valor Mensal: R$ 18.500,00 
(dezoito mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00291, de 
31/08/2021 no Elemento de Despesa n° 33903943; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2087.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus 
Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Wilson Furtado Bastos - Gerente 
de Dpto da Amazonas Energia. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Manaus, 17 de setembro de 2021
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#59332#21#60830/>
Protocolo 59332
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#59260#21#60758>
Portaria nº 023.2021 - DESIGNAR o servidor LUIMAR SUANO ALVAREZ, 
para responder cumulativamente como Chefe de Departamento e Diretor 
Administrativo Financeiro, no período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 
16/09/2021, conforme atestado médico do Sr. NILSON DE MELO SANTOS. 
Manaus, 20 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#59260#21#60758/>
Protocolo 59260
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#59311#21#60809>
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CPL
Onde se lê: Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Combustível 
para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas - IPEM/AM.
Leia-se: Registro de Preço para Eventual Prestação de Serviços de Ge-
renciamento e Controle da Aquisição de Combustíveis, por meio de cartão 
magnético ou micro processado (chip), junto à rede de estabelecimentos 
credenciados. CPL-IPEM/AM, Manaus, 20 de setembro de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#59311#21#60809/>
Protocolo 59311
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO