DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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01. MARIA DOROTHEIA B. OLIVEIRA/Técnico de Enfermagem-SES. 
02. WYRLENE CARIOCA F. PEDROZA/Técnico de Enfermagem-SES. 
03. VANESSA RUBIA SOUSA SOMBRA/Técnico de Enfermagem-SES. 
04. ELSON DA SILVA GONZAGA/Nível Médio-colaborador. 05. DAIANA 
GLESCE AZEVEDO DA SILVA/Agente de Endemias. 06. CRISTINA 
SOUZA DA CUNHA/Agente de Endemias. 07. DANIELE PEREIRA DOS 
SANTOS/Nível Médio-colaborador. 08. EDIOMARA DA SILVA DOS 
SANTOS/Técnico de Enfermagem-SES. 09. KLICIAN SILVANA DANTAS 
OLIVEIRA/Nível Médio-colaborador. 10. JUVENICE DA SILVA PIMENTEL/
Técnico de Enfermagem-SES. 11. DYLAN FYLIPE DE LIMA MARTINS/
Nível Médio-colaborador. 12. MARIA DAS DORES DE A. SOUZA/Técnica 
de Enfermagem-SES. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 
19.06.2021. Objetivo: Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação 
contra a covid-19, com a comitiva do Governo do Estado, objetivando 
acelerar a vacina, alcançando a população acima de 30 anos.
13. WYRLENE CARIOCA F. PEDROZA/Técnico de Enfermagem-SES. 
14. ANA PAULA DA COSTA SOARES/Técnico de Enfermagem-SES. 15. 
DIEGO MENDONÇA DE A. DE LIMA/Nível Médio-colaborador. 16. DAIANA 
GLESCE AZEVEDO DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 11.07.2021. Objetivo: Participar da 
ação conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com a comitiva do 
Governo do Estado, junto com a coordenação da Prefeitura do município e 
apoio da FVS-RCP e SES.
17. WYRLENE CARIOCA F. PEDROZA/Técnico de Enfermagem-SES. 18. 
ANA PAULA DA COSTA SOARES/Técnico de Enfermagem-SES. Destino/
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 03.07.2021. Objetivo: 
Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com 
a comitiva do Governo do Estado, junto com a coordenação da Prefeitura do 
município e apoio da FVS-RCP e SES.
19. FRANCISCO CLOVIS GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: 
Manaus/Novo 
Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus, 
de 04 a 05.10.2021. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir 
servidores da FVS-RCP, para coletar amostra de água para consumo 
humano nos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 20 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#59325#26#60824/>
Protocolo 59325
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#59328#26#60826>
PORTARIA N° 075/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n° 861/2021-CSC (Proc. n° 00171/2021-FUNTEC / 
01.01.013102.00005426.2021-CSC);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 
861/2021-CSC no Valor Global de R$ 6.630.060,00 (Seis Milhões Seiscentos 
e Trinta Mil e Sessenta Reais).
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa FLAVIA 
CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI, como vencedora do lote 01.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16 de setembro de 
2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#59328#26#60826/>
Protocolo 59328
<#E.G.B#59330#26#60828>
PORTARIA N° 077/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n° 1001/2021-CSC (Proc. n° 00180/2021-FUNTEC / 
01.01.013102.00004550.2021-CSC);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 
1001/2021-CSC no Valor Global de R$ 119.182,27 (Cento e dezenove mil, 
cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA, como vencedora do lote 01.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 17 de setembro 
de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#59330#26#60828/>
Protocolo 59330
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#59211#26#60709>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 258/2021. 
Processo: 01.02.016301.002599/2021-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
20/09/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda de CPF 
n.º 599.247.051-49. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO, 
Resolução n.º 002/2008, n.º 007/2018 e n.º 005/2019 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000962, emitida em 13/09/2021, no valor de 
R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 20 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59211#26#60709/>
Protocolo 59211
<#E.G.B#59287#26#60785>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
011/2021. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.002506/2021-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 20/09/2021. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI (Contratada), de CNPJ: 
16.825.779/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de sanitização para 
atender as necessidades da FAPEAM, de acordo com o Projeto Básico 
nº 011/2021-FAPEAM. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar do dia 
20/09/2021 a 20/02/2022. Valor Global: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e 
duzentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho n.º 2021NE0000951, emitida em 08/09/2021, no valor de 
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Manaus, 20 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#59287#26#60785/>
Protocolo 59287
<#E.G.B#59288#26#60786>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 050/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora Administrativo-Financeira, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº. 069/2012 - FAPEAM publicada no DOE 
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação 
para emissão de Portarias e resenhas; CONSIDERANDO a Portaria n.º 
012/2019 - DAF/FAPEAM publicada no DOE em 19/08/2019, que reconstitui 
a Comissão Interna de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo ou 
Permanentes e a Portaria n.º 055/2020- GAB/FAPEAM publicada no DOE 
em 24/09/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO