DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
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2.CONTRATO Nº 087/2021 - ALDEMIR DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 
8.907,50 (Oito mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos);
3.CONTRATO Nº 088/2021 - ANA CLEIBE CUSTODIO DA SILVA, Valor 
Global: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais);
4.CONTRATO Nº 090/2021 - ANDREIA NICE FERREIRA, Valor Global: R$ 
3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais);
5.CONTRATO Nº 092/2021 - AUCIDES PAZ RODRIGUES, Valor Global: R$ 
6.097,50 (Seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos);
6.CONTRATO Nº 099/2021 - ADELIA NICE FERREIRA, Valor Global: 
R$ 5.957,50 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
7.CONTRATO Nº 106/2021 - ADIMILSON DA PAZ COSTA Valor Global: R$ 
9.775,00 (Nove mil, setecentos e setenta e cinco reais);
8.CONTRATO Nº 109/2021 - ADRIANE SANTOS DE MELO, Valor Global: 
R$ 10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
9.CONTRATO Nº 111/2021 - ALEXANDRE DA SILVA GAMA, Valor Global: 
R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
10.CONTRATO Nº 113/2021 - ANTÔNIO LUIS JANUÁRIO DE LIMA, Valor 
Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
11.CONTRATO Nº 114/2021 - AUREO GUEDES DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 13.607,50 (Treze mil, seiscentos e sete reais e cinquenta 
centavos);
12.CONTRATO Nº 124/2021 - EDSON DOS SANTOS FERREIRA, Valor 
Global: R$ 10.975,00 (Dez mil, novecentos e setenta e cinco reais);
13.CONTRATO Nº 126/2021 - DEBORAH ARAÚJO DOS SANTOS MELO, 
Valor Global: R$ 13.107,50 (Treze mil, cento e sete reais e cinquenta 
centavos);
14.CONTRATO Nº 144/2021 - JONAS MARCOL DE LIMA, Valor Global: R$ 
5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais);
15.CONTRATO Nº 159/2021 - MARIA DE NAZARÉ GOMES MAIA, Valor 
Global: R$ 10.257,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
16.CONTRATO Nº 161/2021 - GLAUCIRLEY PAZ DE MELO, Valor Global: 
R$ 12.637,50 (Doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos);
17.CONTRATO Nº 171/2021 - EDMAR FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 12.637,50 (Doze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos);
18.CONTRATO Nº 176/2021 - BEATRIZ FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 9.817,50 (Nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos);
19.CONTRATO Nº 177/2021 - CLICIANE NICE FERREIRA, Valor Global: R$ 
8.650,00 (Oito mil, seiscentos e cinquenta reais);
20.CONTRATO Nº 178/2021 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE LIRA, Valor 
Global: R$ 9.207,50 (Nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos);
21.CONTRATO Nº 183/2021 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS 
FERREIRA, Valor Global: R$ 7.007,50 (Sete mil, sete reais e cinquenta 
centavos);
22.CONTRATO Nº 194/2021 - GILBERTO MARTINS GOMES, Valor Global: 
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59312#28#60810/>
Protocolo 59312
<#E.G.B#59316#28#60814>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
16/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 300/2021 - CLEIDEMAR DOS SANTOS GOMES, Valor 
Global: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais);
2.CONTRATO Nº 302/2021 - RUBERVAN SERRÃO PAIVA, Valor Global: 
R$ 80.475,00 (Oitenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
3.CONTRATO Nº 303/2021 - MEGAV INDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS 
DA AMAZONIA LTDA, Valor Global: R$ 1.340,000,00 (Um milhão, trezentos 
e quarenta mil reais);
4.CONTRATO Nº 304/2021 - NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
5.CONTRATO Nº 305/2021 - JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
6.CONTRATO Nº 306/2021 - IZAIAS RIBEIRO BEZERRA, Valor Global: R$ 
5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
7.CONTRATO Nº 315/2021 - EDICARLOS SOARES DE MENDONÇA, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
8.CONTRATO Nº 322/2021 - EDMAR LINHARES CAVALCANTE, Valor 
Global: R$ 108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais);
9.CONTRATO Nº 323/2021 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO PARANÁ DA EVA 
- ASCOPE, Valor Global: R$ 258.130,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil, 
cento e trinta reais).
10.CONTRATO Nº 324/2021 - GLAUCILENO THIAGO PAZ DE MELO, Valor 
Global: R$ 8.157,50 (Oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos);
11.CONTRATO Nº 325/2021 - JOSÉ PAZ DE MEDEIROS, Valor Global: R$ 
16.067,50 (Dezesseis mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
12.CONTRATO Nº 339/2021 - MARINILDA DOS SANTOS CAVALCANTE, 
Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
13.CONTRATO Nº 340/2021 - JOZINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
14.CONTRATO Nº 342/2021 - EMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: 
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
15.CONTRATO Nº 344/2021 - ELIZEU DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 
5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
16.CONTRATO Nº 347/2021 - VALDECI SOARES DE OLIVEIRA, Valor 
Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais);
17.CONTRATO Nº 349/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA, Valor Global: R$ 
54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais);
18.CONTRATO Nº 352/2021 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA, 
Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
19.CONTRATO Nº 376/2021 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E 
PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR, Valor Global: 
R$ 191.150,00 (Cento e noventa e um mil, cento e cinquenta reais);
20.CONTRATO Nº 377/2021 - ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO 
MUNICÍPIO DE ENVIRA, Valor Global: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil 
reais);
21.CONTRATO Nº 395/2021 - COOPERATIVA AGROFLORESTAL DE 
MAUES - CAF, Valor Global: R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos e oitenta reais);
22.CONTRATO Nº 397/2021 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COMUNIDADE CAJUCARA-AM - 
COOPAFJA, Valor Global: R$ 34.960,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e 
sessenta reais);
23.CONTRATO Nº 398/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRICOLA 
SÃO FRANCISCO DO CARAMURI, Valor Global: R$ 124.475,00 (Cento e 
vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59316#28#60814/>
Protocolo 59316
<#E.G.B#59320#28#60818>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
15/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 206/2021 - MARCELO TOMAZ DE SOUZA, Valor Global: 
R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais);
2.CONTRATO Nº 237/2021 - IGOR SILVA DE FREITAS, Valor Global: R$ 
440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
3.CONTRATO Nº 238/2021 - JANDERLANE DA FREITAS REIS, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
4.CONTRATO Nº 259/2021 - JUSCELINO CARDOSO DE QUEIROZ, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
5.CONTRATO Nº 261/2021 - FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO