DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021 29
Valor Global: R$440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
6.CONTRATO Nº 265/2021 - FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
7.CONTRATO Nº 271/2021 - WANILSON SANTIAGO TRINDADE, Valor 
Global: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais);
8.CONTRATO Nº 273/2021 - DEIZE SILVA DE SOUZA, Valor Global: R$ 
7.100,00 (Sete mil e cem reais);
9.CONTRATO Nº 289/2021 - J H DE A RODRIGUES, Valor Global: R$ 
72.000,00 (Setenta e dois mil reais);
10.CONTRATO Nº 296/2021 - JOVANE DA SILVA MENDANÇA, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
11.CONTRATO Nº 298/2021 - FABIO JUNIOR PEREIRA DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59320#29#60818/>
Protocolo 59320
<#E.G.B#59321#29#60819>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
17/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 400/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE, Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove mil, setecentos reais);
2.CONTRATO Nº 402/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE 
AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS DE 
FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2, Valor Global: R$ 
3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais);
3.CONTRATO Nº 405/2021 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA II, Valor Global: R$ 80.610,00 
(Oitenta mil, seiscentos e dez reais);
4.CONTRATO Nº 406/2021 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS 
BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 86.500,00 (Oitenta e seis mil e quinhentos 
reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59321#29#60819/>
Protocolo 59321
<#E.G.B#59322#29#60820>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA 
Nº. 
18/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
1.CONTRATO Nº 78/2021 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA 
AGRICULTURA FAMILIAR DE MANACAPURU, Valor Global: R$ 99.350,00 
(Noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais);
2.CONTRATO Nº 178/2021 - JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE LIRA, Valor 
Global: R$ 9.207,50 (Nove mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos);
3.CONTRATO Nº 210/2021 - RAMON DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 
8.967,50 (Oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos);
4.CONTRATO Nº 292/2021 - ROSINEZ GUIMARÃES ANDRADE, Valor 
Global: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
5.CONTRATO Nº 295/2021 - ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA, Valor Global: 
R$ 4.220,00 (Quatro mil e duzentos e vinte reais);
6.CONTRATO Nº 301/2021 - SEBASTIÃO MACEDO FILHO, Valor Global: 
R$ 2.566,25 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos);
7.CONTRATO Nº 309/2021 - EDIMAR SILVA DE CASTRO Valor Global: 
R$ 2.566,25 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos);
8.CONTRATO Nº 311/2021 - JANDERSON RIBEIRO DE LIMA, Valor Global: 
R$ 2.566,25 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos);
9.CONTRATO Nº 312/2021 - GILMAR DA SILVA NATIVIDADE, Valor Global: 
R$ 2.566,25 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos);
10.CONTRATO Nº 313/2021 - NILTON ORLANGE RIBEIRO DE LIMA, 
Valor Global: R$ 2.401,25 (Dois mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco 
centavos);
11.CONTRATO Nº 326/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
PDS - CATALÃO, Valor Global: R$ 43.250,00 (Quarenta e três mil, duzentos 
e cinquenta reais);
12.CONTRATO Nº 327/2021 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
RURAIS DA NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 99.360,00 (Noventa e 
nove mil, trezentos e sessenta reais);
13.CONTRATO Nº 328/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - ASPRONES, Valor Global: R$ 
70.550,00 (Setenta mil, quinhentos e cinquenta reais);
14.CONTRATO Nº 330/2021 - MIREIA RAMOS PEREIRA, Valor Global: R$ 
1.050,00 (Um mil e cinquenta reais);
15.CONTRATO Nº 333/2021 - EDNA ROCHA LOPES, Valor Global: R$ 
660.00 (Seiscentos e sessenta reais);
16.CONTRATO Nº 337/2021 - PAULO SÉRGIO DA SILVA, Valor Global: R$ 
2.310,00 (Dois mil, trezentos e dez reais);
17.CONTRATO Nº 346/2021 - JOSIEL DA SILVA DE SOUSA, Valor Global: 
R$ 2.566,25 (Dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco 
centavos);
18.CONTRATO Nº 350/2021 - ERICK LUAN MOURA DA CONCEIÇÃO Valor 
Global: R$ 624.360,00 (Seiscentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta 
reais);
19.CONTRATO Nº 360/2021 - MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Valor 
Global: R$ 6.272,50 (Seis mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta 
centavos);
20.CONTRATO Nº 366/2021 - MATEUS DE JESUS RIBEIRO, Valor Global: 
R$ 7.047,50 (Sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
21.CONTRATO Nº 373/2021 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOVO 
REMANSO, Valor Global: R$ 84.700,00 (Oitenta e quatro mil e setecentos 
reais);
22.CONTRATO Nº 379/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
AGRÍCOLAS DA COMUNIDADE CASTELÃO, Valor Global: R$ 20.575,00 
(Vinte mil, quinhentos e setenta e cinco reais);
23.CONTRATO Nº 385/2021 - GRAZIELLA CHRISTINA CORREA SOARES 
- ME, Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais);
24.CONTRATO Nº 410/2021 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA UNIÃO DAS 
ÁGUIAS DE RIO PRETO DA EVA - AIUARPE, Valor Global: R$ 48.800,00 
(Quarenta e oito mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59322#29#60820/>
Protocolo 59322
<#E.G.B#59324#29#60822>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 412/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003236.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ: 11.781.576/0001-50
RESUMO DO OBJETO: Locação de PALCO MODULADO
VALOR GLOBAL: R$ 374.136,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, cento 
e trinta e seis reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 08/09/2021 a 07/09/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002084, emitida em 31/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 006/2021, 
Pregão Presencial nº. 006/2021, homologado em 01/06/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO