DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 20 de setembro de 2021
30
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59324#30#60822/>
Protocolo 59324
<#E.G.B#59327#30#60825>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003146.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): DANTAS TRANSPORTE E INSTALAÇÕES LTDA
CNPJ: 63.679.651/0001-90
RESUMO DO OBJETO: Locação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO 
CAMINHÃO BAÚ.
VALOR GLOBAL: R$ 1.242.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois 
mil reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 25/08/2021 a 24/08/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001995, emitida em 24/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 002/2021, 
Pregão Presencial nº. 002/2021, homologado em 09/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59327#30#60825/>
Protocolo 59327
<#E.G.B#59329#30#60827>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 185/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0003137.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.108.422/0001-61
RESUMO DO OBJETO: Locação de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE 
SONORIZAÇÃO
VALOR GLOBAL: R$ 207.200,00 (Duzentos e sete mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 06/08/2021 a 05/08/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001682, emitida em 05/08/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 007/2021, 
Pregão Presencial nº. 007/2021, homologado em 09/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59329#30#60827/>
Protocolo 59329
<#E.G.B#59317#30#60815>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
PORTARIA N°. 87/2021 - GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a necessidade de disponibilização de Recursos 
Financeiros para Organização e Manutenção das FEIRAS DE PRODUTOS 
REGIONAIS operacionalizadas por esta empresa pública, nesta Capital;
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de adequação das normas do Fundo 
Fixo, a importância destinada a aquisição de materiais e serviços para 
consecução do objeto supramencionado, de forma a disciplinar seu uso:
RESOLVE:
I - ESTABELECER o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para 
o Fundo Fixo, com o objetivo de atender, mensalmente, e exclusivamen-
te, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste 
instrumento;
II- DESIGNAR, a servidora SANDYE ZURRA GARCEZ, matrícula 
000.300-0A, como responsável pela administração do Fundo Fixo das Feiras 
desta Agência, a partir do dia 16 de setembro de 2021, devendo aplicá-lo 
estritamente no objetivo para o qual foi criado, observando os preços 
praticados no mercado;
III- DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes 
atos de forma obrigatória:
a) apresentação de justificativa do setor solicitante, e,
b) autorização da Diretoria de Administração e Finanças-DAF;
IV- DETERMINAR que a servidora designada para administração do referido 
fundo, encaminhe mensalmente à Diretoria de Administração e Finanças-
DAF, a Prestação de Constas das despesas realizadas, elaborada conforme 
normativo interno desta Agência;
V- REVOGAR a PORTARIA N°. 047/2021-GP-ADS, publicada no D.O.E/AM 
em 28/04/2021, às folhas 35, Caderno: Poder Executivo - Seção II.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-ADS. Em Manaus, 16 de 
setembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#59317#30#60815/>
Protocolo 59317
<#E.G.B#59342#30#60841>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º010/2021
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura Contratação 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística com 
apoio estrutural, compreendendo: planejamento, organização, recursos 
humanos, serviços técnicos, logística de armazenagem, logística reversa e 
de transporte multimodal, disponibilização de veículos pesados, containers 
frigorificados, equipamentos de suporte, embarcações e demais artefatos, 
necessários para o escoamento, armazenagem e distribuição da produção 
rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-
-PREME.
Tipo: Menor Preço por Lote.
Data do Certame: 14/10/2021, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 20 de setembro de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#59342#30#60841/>
Protocolo 59342
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#59233#30#60731>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - AADC.
Tipo menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, 
SOB DEMANDA, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal 
nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 
Estadual nº 21.178/2000, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, sub-
sidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações 
complementares.
Data da Sessão: 04/10/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 17/09/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 17/09/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#59233#30#60731/>
Protocolo 59233
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO