DOEAM 20/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.589 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
20
set/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#59210#1#60708>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 12/2018, para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar 
condicionados, bebedouros, refrigeradores, freezers e câmaras frias, 
com reposição de peças e acessórios genuínos. CONTRATANTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa A.J.L 
SERVIÇOS, CNPJ 14.743.529/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 230; ND: 33903917. VALOR MENSAL: 
R$ 44.291,67 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um mil reais e 
sessenta e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 531.500,00 (quinhentos e 
trinta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 04/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017125.000629/2021-31-HPSAPBA.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#59210#1#60708/>
Protocolo 59210
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#59230#1#60728>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 052/2021. DATA DE ASSINATURA: 
20/08/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Re-
conhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnóstico 
por Imagem, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Março de 
2021, NFSe Nº 269 de 04/04/2021, no valor de R$ 22.320,00(vinte e dois 
mil e trezentos e vinte reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 
01000000; 
Processo 
Administrativo: 
017120.000110/2021 
- 
MCNDND; Parecer jurídico Nº 992/2021-CEDCC/SES-AM de 10/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#59230#1#60728/>
Protocolo 59230
<#E.G.B#59232#1#60730>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2021. DATA DE ASSINATURA: 
09/09/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e 
a Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO 
A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem 
Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de Junho de 2021, 
NFSe Nº 293 de 01/07/2021, no valor de R$ 51.298,69 (cinquenta e um mil, 
duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Administrati-
vo: 017120.000230/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 886/2021-CEDCC/
SES-AM de 29/07/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#59232#1#60730/>
Protocolo 59232
<#E.G.B#59343#1#60842>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2021. DATA DE ASSINATURA: 
15/09/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - PETRA ENGENHARIA E SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO 
DA SAÚDE LTDA - CNPJ (05.663.849/0001-69) - OBJETO: Requerimento 
de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 
2021, DANFE 18 DE 09/04/2021, no valor de R$ R$ 140.592,10 (cento e 
quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE0000244, Programa de 
Trabalho N° 10302330522450011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01000000, 2021RI000036; Processo Administrativo: 017120.000135/2021 - 
MCNDND; Parecer jurídico nº 1098/2021-CEDCC/SES-AM de 18/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#59343#1#60842/>
Protocolo 59343
<#E.G.B#59344#1#60843>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 15/09/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME 
- CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de Indenização 
referente à prestação de Serviços de Conservação e Limpeza no período 
de junho/2021, NF Nº 505 de 01/07/2021, no valor de R$ 199.823,64 
(cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522450011; Fonte 0100; 2021RI000040; Elemento da Despesa 
33909301; Processo: 17120.000245/2021-MCNDND; Parecer jurídico nº 
1158/2021 CEDCC-AM de 25/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#59344#1#60843/>
Protocolo 59344
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#59231#1#60729>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA; 
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos, 
para atender as necessidades do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM; VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/09/2021; VALOR 
GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DE DESPESAS: 33913929; FONTE: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO