DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 7
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 7
Vice Governadoria ........................................................................................... 8
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 8
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 18
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 19
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 20
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 20
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 22
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 22
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas – ADAF ....................................................................... 24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 25
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON ................................................................. 26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 28
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 34
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM ............................................................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Lábrea ............................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO