DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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ANEXOS DO DECRETO Nº 44.532, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
8.464.563,43
12 362 0001 2004
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
431.592,15
12 362 3283 2736
TOTAL
8.896.155,58
8.896.155,58
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 160 3390
200.000,00
27 811 3303 2556
TOTAL
200.000,00
200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2485 Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins
0001A 160 3390
100.000,00
08 125 3237 2485
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13.789.748,39
TOTAL DAS ANULAÇÕES
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<#E.G.B#58538#5#60032/>
<#E.G.B#58539#5#60033>
DECRETO N.° 44.533, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
REGULARIZA a situação funcional da servidora da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que 
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que os Decretos n.°s 16.952, de 22 de janeiro de 
1996; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005 e n.º 25.646, de 20 de fevereiro de 
2006, todos publicados no Diário Oficial do Estado, em edições, respectiva-
mente, de mesmas datas, apresentaram incorreções nas partes referentes 
ao nome da servidora ZILMA RAMOS DE ALMEIDA, Professor, PF20.
MAG-VII, Matrícula n.° 129.709-0B, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder às correções, com 
vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.006502/2021-18,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam corrigidos, na forma abaixo, os Decretos n.°s 16.952, de 
22 de janeiro de 1996; n.º 24.968, de 15 de abril de 2005 e n.º 25.646, de 
20 de fevereiro de 2006, todos publicados no Diário Oficial do Estado, em 
edições, respectivamente, de mesmas datas, nas partes referentes ao nome 
da servidora ZILMA RAMOS DE ALMEIDA, Professor, PF20.MAG-VII, 
Matrícula n.° 129.709-0B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto;
ATO
SITUAÇÃO FUNCIONAL
ANTERIOR
CORREÇÃO
DECRETO n.º 16.952 
de 22.01.1996;
DECRETO n.º 24.968 
de 15.04.2005 e
DECRETO n.º 25.646 
de 20.02.2006.
ZILMA TAVARES 
RAMOS DE ALMEIDA
ZILMA RAMOS DE 
ALMEIDA
Parágrafo único. Os efeitos das correções efetivadas na forma deste 
artigo alcançam a data de origem dos atos alterados.
Art.2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este 
decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58539#5#60033/>
Protocolo 58539
<#E.G.B#58540#5#60034>
DECRETO N.º 44.534, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
REGULARIZA a situação funcional 
da servidora da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, na forma 
que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 40.693, de 20 de maio 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
apresentou incorreção quanto ao cargo e código da servidora MARIA 
STELA BRITO CYRINO, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, e
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de se proceder à correção, 
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.001144/2021-50,
D E C R E T A:
Art. 1.o Fica corrigido, na forma abaixo, o Decreto n.º 40.693, 
de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, na parte referente ao cargo e código da servidora MARIA 
STELA BRITO CYRINO, Pedagogo, PD20.LPL-IV, Matrícula n.°152.542-5E, 
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto:
ANTERIOR
Decreto n.º 
40.693, de 
20.05.2019
N.º ORDEM
NOME DO 
SERVIDOR
Matrícula
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO ATUAL
CARGO
CLASSE
Ref.
CARGO
CLASSE
Ref.
LOCAL
6797
MARIA STELA 
BRITO CYRINO
152.542-5E
Pedagogo C4 
ED.LPL-IV
-
-
PROFESSOR 
PF20-LPL-IV
4.ª
F
MANAUS
CORREÇÃO
N.º ORDEM
NOME DO 
SERVIDOR
Matrícula
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO ATUAL
CARGO
CLASSE
Ref.
CARGO
CLASSE
Ref.
LOCAL
6797
MARIA STELA 
BRITO CYRINO
152.542-5E
Pedagogo C4 
ED.LPL-IV
-
-
PEDAGOGO 
PD20-LPL-IV
4.ª
F
MANAUS
Protocolo 58538
►
Parágrafo Único. Os efeitos da correção efetivada na forma deste 
artigo alcançam a data de origem do ato alterado.
Art. 2.º Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, 
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 10 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58540#5#60034/>
Protocolo 58540
<#E.G.B#58541#5#60035>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO