DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.583 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
10
set/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#58166#1#59659>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: YONE ALVES DE 
MACEDO e ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA, Assessoras - (Manaus/
Urucará//Manaus/AM - dias, 09 e 10 de julho de 2021) - Organização 
e planejamento dos eventos realizados no referido município, com a 
presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005123/2021-00-SIGED.
2. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: SIDNEY DE SOUZA 
CABRAL e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/
Parintins/Barreirinha/Parintins/Manaus/AM - de, 12 a 16 de setembro de 
2021) - Realizarem visitas técnicas do Programa Minha Casa Minha Vida 
MCMV-SUB-50, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006512/2021-53-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa e 
MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES, Assessora - (Manaus/
Guajará/Manaus/AM - dias, 27 e 28 de agosto de 2021) - Realizarem 
entregas dos cheques de pagamento referentes ao Programa Crédito 
Solidário.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006658/2021-07-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MÁRCIA ROBERTA LIMA 
BEZERRA, Assessora - (Manaus/Borba/Manaus/AM - de, 01 a 03 de 
setembro de 2021) - Realizar a entrega de assinaturas de contratos e 
cheques de pagamentos do Programa Crédito Solidário.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006762/2021-93-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, períodos e objetivo: JOSÉ CARLOS 
FERREIRA DO NASCIMENTO, Assessor - (Manaus/Itapiranga/Manaus/
AM, dias, 30 de agosto e 03 de setembro de 2021) - Conduzir servidores 
da Secretaria Executiva de Articulação Institucional, no referido município.
• 
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.006612/2021-80 
e 
006747/2021-45-SIGED.
6. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: CAIO LUIZ GOMES 
CUNHA e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/Itapiranga/
Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus/AM - de, 30 
de agosto a 03 de setembro de 2021) - Realizarem visitas técnicas 
do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV-SUB-50, nos referidos 
municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006405/2021-25-SIGED.
7. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: JENNIFER LIMA DE 
ARAÚJO PEREIRA e DANIEL GOMES PINHO, Assessores - (Manaus/
Careiro da Várzea/Autazes/Careiro da Várzea/Manaus/AM - de, 26 a 28 
de agosto de 2021) - Realizarem parte documental de Unidades Habita-
cionais do Programa Casa Verde Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida 
MCMV-SUB-50, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006422/2021-62-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
8. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: SIDNEY DE SOUZA 
CABRAL e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/Parintins/
Barreirinha/Parintins/Manaus/AM - de, 12 a 16 de setembro de 2021) 
- Realizarem visitas técnicas do Programa Minha Casa Minha Vida 
MCMV-SUB-50, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006512/2021-53-SIGED.
9. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: RAFAEL BATISTA 
RODRIGUES, Secretário Executivo Adjunto, CÉLIO VICTOR DOS 
SANTOS SOARES e CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR, 
Assessores - (Manaus/Itacoatiara/Boa Vista do Ramos/Itacoatiara/
Manaus/AM - dias, 21 e 22 de setembro de 2021) - Realizarem entregas 
dos cheques de pagamento referentes ao Programa Crédito Solidário, nos 
referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.006697/2021-04-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de setembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#58166#1#59659/>
Protocolo 58166
<#E.G.B#58237#1#59730>
PORTARIA N.º 071/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, resolve
I - DISPENSAR, a contar de 08 de setembro de 2021, a servidora 
JOSEFA SELANE SABINO DE SOUZA, da Função Gratificada FG-3 de 
Assessora do Setor do Serviço Social, a qual foi designada pela Portaria n.º 
006/2015 -CASA CIVIL, de 18 de março de 2015, publicada no Diário Oficial 
do Estado, edição de 18 de março de 2015.
II - DESIGNAR, a contar de 08 de setembro de 2021, e na forma do 
Anexo Único desta Portaria, a servidora AETE DO SOCORRO MARTINS 
DE MATOS, titular de cargo de provimento efetivo da Casa Civil, para o 
exercício de Função Gratificada FG-3 de Assessora do Setor do Serviço 
Social, nos termos do artigo 61 e do Anexo Único da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 09 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#58237#1#59730/>
Protocolo 58237
<#E.G.B#58238#1#59731>
PORTARIA Nº 074/2021-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.s 01.01.011101.006448/2021-
00 e 01.01.011101.006987/2021-40,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos funcionários abaixo identificados.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO