DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
2
Nº de
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Murilo Cavalcanti
Campos
Assistente
Técnico
De 15.03.2014
a 14.03.2019
De 08.09 a
06.12.2021
02
Raimundo José
Brandão do
Nascimento
Assistente
Técnico Go-
vernamental
De 01.12.1999
a 30.11.2004
De 27.09 a
25.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
09 de setembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#58238#2#59731/>
Protocolo 58238
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#58168#2#59661>
RESENHA DA PORTARIA Nº 059-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de
Diárias: 1. Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus dos servidores:
Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP
QOPM, Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Radyson Hatry
da Cruz Silva - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM,
Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM, Danielle Jussara de Paula
Cruz - Assessora Técnica e Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora
I, período: 04 à 07/08/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto,
período: 06/08/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo.
Sr. Governador em ações de combate a pandemia e entrega da licença
definitiva de operação para exploração e produção da empresa ENEVA. 2.
Manaus/Silves/Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt Costa Padilha -
MAJ QOPM, Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPME, Marcelo
Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM,
Marilei Ramos dos Santos - CB QPPM e Willyson Gorgonio de Lima -
Assessor I, período: 05 à 06/08/2021; Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN
QOPM, período: 06/08/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao
Exmo. Sr. Governador em ações de combate a pandemia, entrega do barco
para fiscalização da RDS do Uatumã e inauguração do Núcleo da UEA. 3.
Manaus/Itacoatiara/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira
Ferreira Pinto, período: 10/07/2021; Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT
QPPM, período: 10 à 12/08/2021; Janderson Bezerra Magalhães - 1º SGT
QPPM e Ediberto Garcia da Costa - CB QPPM, período: 10 à 13/08/2021;
Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ
QOPM, Radyson Hatry da Cruz Silva - CB QPPM, Alessandro Servalho dos
Remédios - CB QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, Francisney
Augusto da Silva - CB QPPM e Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora
I, período: 11 à 12/08/2021; Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM e
Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 12/08/2021. Objetivo:
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, fins dar início
das obras de reforma e modernização da AM-010 e entrega de assistência
social. 4. Manaus/Tabatinga/ Manaus dos servidores: Renato dos Santos
Bentes - CAP QOPM, Willian de Souza - CB QPPM e Francisco Diego Lima
da Silva - 3º SGT QPPM, período: 12 à 14/08/2021. Objetivo: Segurança
e acompanhamento ao Secretário da SEPROR e comitiva oficial, entrega
de fomento e assistência social no combate à pandemia do Covid-19. 5.
Manaus/Brasília/Manaus da servidora: Karina Oliveira dos Reis - TC
QPBM, período: 18/08/2021. Objetivo: Ajudante de Ordens da Sra. 1ª
Dama do Estado em reunião do Conselho do Programa Pátria Voluntária.
6. Manaus/Uricurituba/Manaus dos servidores: Paulo Roosewelt Costa
Padilha - MAJ QOPM e Daniel Henrique Soares Herrera - 2º SGT QPPME,
período: 18 à 20/08/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao
Secretário da SEPROR e comitiva oficial, entrega de fomento e assistência
social no combate à pandemia do Covid-19. 7. Manaus/Eirunepé/Manaus
do servidor: Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 27
à 28/08/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Secretário da
SEPROR e comitiva oficial, entrega de fomento e assistência social no
combate à pandemia do Covid-19. 8. Manaus/Manacapuru/Manaus dos
servidores: CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Walter Penafort
Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Alessandra de Araújo Aquino - CB QPPM,
Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora I, Nilzomar Barbosa Filho -
MAJ QOPM, Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Radyson Hatry
da Cruz Silva - CB QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM,
Sidney Soares Grana - CB QPPM, Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP
QOPM, Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Reinaldo José da Silva
Coelho - 3º SGT QPPM, Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I, Thiago de
Siqueira Paiva - CB QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - CB QPPM,
Francimar Santos da Silva - CB QPPM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º
TEN QOPM, período: 27/08/2021. Período: Segurança e acompanhamento
do Exmo. Sr. Governador em vistoria de obras de duplicação da Rodovia
AM-070 e dos ramais Santa Maria, Cachoeira do Castanho e Uga-Uga. 8.
Manaus/Rio Branco/Manaus dos servidores: Marcelo Santos da Silva - 3º
SGT QPPM, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge
Alves Pereira - CB QPPM, Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora
I e Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 19 à
20/08/2021. Objetivo: Representação do Estado na formatura do 1º Curso
de Cinotecnia da PMAC. 9. Manaus/Brasília/Manaus do servidor: Adonias
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 25/08/2021, Objetivo: Ajudante
de Ordens do Exmo. Sr. Governador em visita oficial à cidade de Brasília-DF.
Manaus/AM, 10 de setembro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#58168#2#59661/>
Protocolo 58168
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#58163#2#59656>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL
VI EXAME DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
O Procurador-Geral do Estado do Amazonas torna público que estão abertas
as inscrições, na forma deste Edital, para o VI Exame de Seleção para o
Programa de Residência Jurídica-PRJ, instituído pela Lei Estadual n. 3.869,
de 19 de março de 2013, e regulamentado pela Resolução CPE nº 05, de
2019.
O Exame de Seleção será realizado em etapa única, no dia 15 de novembro
de 2021 (segunda-feira), às 13h, em local a ser comunicado aos candidatos
no sítio da PGE-AM (http://www.pge.am.gov.br/)
A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das 11h30,
horário local.
Os candidatos deverão ingressar nas salas até às 12h30m, quando os
acessos serão fechados, considerando eliminados do certame eventuais
retardatários. As provas terão inicio a partir das 13h, horário local, e terão
duração total de 5 horas e 30 minutos.
1. DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
1.1. O Programa de Residência Jurídica objetiva proporcionar a bacharéis
em Direito o conhecimento da advocacia pública.
1.2. A residência jurídica caracteriza-se como treinamento em serviço,
abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Escola
Superior de Advocacia Pública - ESAP/PGE, e não cria vínculo empregatício
entre o aluno-residente e a Administração Pública.
1.3. Os alunos-residentes assistirão a aulas, palestras além de outras
atividades organizadas pela ESAP/PGE, bem como receberão orientações
teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública, por meio de
atividades de apoio aos Procuradores do Estado, tais como pesquisas
de legislação, de doutrina e de jurisprudência, preparação de minutas de:
ofícios, pareceres, relatórios, boletins, promoções, despachos e demais
peças jurídicas.
2. BOLSA-AUXÍLIO
2.1. Os alunos-residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio mensal
no valor de R$ 2.500,00.
3. DURAÇAO DO PROGRAMA E CARGA HORÁRIA
3.1. O Programa de Residência Jurídica da PGE/AM tem a duração mínima
de 2 anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador
avaliador, composta de atividades na forma de estratégias educacionais
de natureza prática, aquelas relacionadas ao treinamento em serviço para
prática profissional da Advocacia Pública, e de natureza teórica, aquelas
cuja aprendizagem se desenvolve por meio de estudos individuais ou em
grupo, participação em aulas, seminários, palestras, ou outra modalidade a
ser ofertada.
3.2 A carga horária referente às atividades práticas acima referida deverá
ser cumprida em períodos de quatro horas e meia diárias, de segunda à
sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na
PGE/AM..
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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