DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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3. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e 
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 29.07.2021.
Objetivo: Realizar visita técnica para realização do anúncio do início das 
obras da rodovia AM 010.
4. Nomes e Cargos: Luana Kelly Nobre Costa- Assessor I AD-1, Marcio 
Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor 
I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 19.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na captação de 
imagens das obras da AM 070.
5. Nomes e Cargos: Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II 
AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 17.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão “Vacina 
Amazonas”, a pauta contou com a presença do Governador Wilson Lima.
6. Nomes e Cargos: Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II 
AD-2.
Destino e Período: Manaus / Caapiranga / Manaus - 23.07 a 24.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de 
equipamentos e vacinação do município.
7. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário 
Executivo Adjunto, Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Ernando 
de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus -25.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, visita técnica das 
obras dos ramais KM 13, KM 24 e KM 26 da rodovia AM-070.
8. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2 e Gabriela Steffany Torres de Assis 
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Itacoatiara / Manaus - 11.08 
a 13.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, lançamento das 
obras da rodovia AM 010 que liga Manaus a Itacoatiara, o evento contou 
com a presença do Governador Wilson Lima.
9. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Itacoatiara / Manaus - 09.08.2021.
Objetivo: Realizar visita técnica para os últimos acertos para realização do 
anuncio do início das obras da rodovia AM-010.
10. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1 e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 17.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, mutirão “Vacina 
Amazonas”. A pauta contou com a presença do Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#58139#8#59632/>
Protocolo 58139
<#E.G.B#58164#8#59657>
ERRATA no item 5 Nomes e Cargos da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.577, Seção II do Poder 
Executivo de 31 de agosto de 2021.
ONDE-SE-LÊ:
Nomes e Cargos: Marcelo Mendoça Garcia - Assessor II AD-2, Jose Bruno 
Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e Ernando de Menezes Batista - Assessor 
II AD-2.
LEIA-SE:
Nomes e Cargos: Marcelo Mendoça Garcia - Assessor II AD-2, Bruno Jose 
Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e Ernando de Menezes Batista - Assessor 
II AD-2..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#58164#8#59657/>
Protocolo 58164
Vice Governadoria
<#E.G.B#58129#8#59622>
PORTARIA Nº 0011/2021 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR por necessidade de serviços 30 dias de férias regulamen-
tares, referente ao período aquisitivo de 2020/2021 da servidora Ivanete 
Gomes de Almeida.
II- DETERMINAR ao setor de Recursos Humanos que adote os procedimen-
tos necessários decorrentes deste ato.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#58129#8#59622/>
Protocolo 58129
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#58108#8#59601>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 003/2021 - SES/AM; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o NÚCLEO DE 
AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES; 
OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para Centro Especializa-
do em Reabilitação Intelectual e Física (Tipo II); VALOR GLOBAL: R$ 
1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: A 
contar da data da assinatura por 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 231; NE nº 0002641 de 12/08/2021, no valor 
de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Admi-
nistrativos nº 01.01.017101.004597/2021-11 e 01.01.017101.001772/2021-
19 - SES/AM. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#58108#8#59601/>
Protocolo 58108
<#E.G.B#58114#8#59607>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 003/2021 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL 
TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, através de dispensa de 
formalização de Chamamento Público tendo em vista a Portaria GM/MS n° 
3.531, de 17 de dezembro de 2020.
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#58114#8#59607/>
Protocolo 58114
<#E.G.B#58117#8#59610>
PORTARIA N.º 455/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.004597/2021-11 e 01.01.017101.001772/2021-19 - SES/
AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora GICELLY LIMA DA COSTA como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO N° 003/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO 
MOACYR, que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros para 
Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e Física (Tipo II). CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#58117#8#59610/>
Protocolo 58117
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO