DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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concessão, causalidade, adição, alternância etc.). 6. Relações de 
sinonímia e de antonímia. 7. Sintaxe da oração (período simples; termos 
fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período 
(período composto por coordenação e por subordinação). 8. Funções 
do que e do se. 9. Emprego do acento grave (crase). 10. Emprego dos 
sinais de pontuação e suas funções no texto. 11. Ortografia (Novo Acordo 
Ortográfico). 12. Concordâncias verbal e nominal. 13. Regências verbal 
e nominal. 14. Emprego de tempos e modos verbais. 15. Formação 
de tempos compostos dos verbos. 16. Locuções verbais (perífrases 
verbais). 17. Sintaxe de colocação pronominal. 18. Paralelismo sintático e 
paralelismo semântico.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58163#7#59656/>
Protocolo 58163
<#E.G.B#58052#7#59545>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 397/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. 
FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, 
a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n. 05/2021-PGE,(Processo Administrativo 
n. 106/2021-PGE), cujo objeto consiste na prestação de serviços especiali-
zados em Artes Gráficas Digitais da CONTRATADA à CONTRATANTE, com 
o propósito de ministrar o Curso “Oficina Direito & Design”, em plataforma 
digital, modalidade gravada, destinado a 25 (vinte e cinco) Procuradores do 
Estado do Amazona pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e 
a empresa MAESTRO SOFTWARES LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 6 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58052#7#59545/>
Protocolo 58052
<#E.G.B#58147#7#59640>
PORTARIA N.º 064/2021-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2021 do Subprocurador-Geral do Estado MATEUS SEVERIANO 
DA COSTA, escalada para o mês de setembro por meio da Portaria n.º 
420/2020-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58147#7#59640/>
Protocolo 58147
<#E.G.B#58149#7#59642>
PORTARIA N. 065/2021-GPGE
DECRETA luto oficial na Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO o falecimento da Procuradora do Estado aposentada 
Sandra Maria do Couto e Silva, ocorrido em 03 de Setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias na Procuradoria-Geral do 
Estado do Amazonas, em virtude do falecimento da Procuradora do Estado 
aposentada Sandra Maria do Couto e Silva.
Parágrafo único - Durante o período referido no caput deste artigo, a 
Bandeira Nacional e demais pavilhões serão hasteados a meio mastro na 
sede da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
Art. 2º. Externam-se as condolências oficiais aos Procuradores do Estado, 
Servidores, Estagiários, Residentes, familiares e amigos da Procuradora do 
Estado falecida.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58149#7#59642/>
Protocolo 58149
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#58182#7#59675>
PORTARIA Nº 045/2021-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto Nº 40.824, de 17 de junho de 2019 e; CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o fluxo contínuo do serviço da Chefia de Gabinete, 
por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta 
Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular 
do respectivo cargo, CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR, por motivo de 
gozo de férias; CONSIDERANDO o teor dos arts. 51 §3º e 62 da Lei nº 
1762 de 14/11/1986; RESOLVE: I - CONCEDER à CAROL DE PINHO ASSI 
ALENCAR 15 (quinze) dias de férias durante o período de 13 a 27/09/2021, 
relativos ao exercício de 2020; II - DESIGNAR a servidora ANATHILDE 
LAPA MAIA, Assessor de Controle Interno II - AD-2, para responder pela 
Chefia de Gabinete desta CGE, durante o período de afastamento da 
titular, mencionada no item anterior. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58182#7#59675/>
Protocolo 58182
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#58139#7#59632>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2, Juan Gabriel 
Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, Janio Augusto Espindola Pena - 
Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 26.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, divulgação de um 
treinamento prático sobre doenças que acontecem com suínos, realizados 
pela ADAF.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Luana Kelly Nobre 
Costa- Assessor I AD-1, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II 
AD-2, Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato de 
Almeida Duarte - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 28.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, entrega de 
equipamentos para o setor rural na comunidade de Novo Paraiso, a pauta 
contou com a presença do Governador Wilson Lima.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO