DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#58257#9#59750>
PORTARIA Nº 0089/2021-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 
2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de 
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - 
eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro 
de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder 
Executivo Estadual - SPPE;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro 
de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações 
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Sistema de Pessoal às 
exigências do eSocial.
RESOLVE
I - INCLUIR na Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração 
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, o 
servidor FÁBIO JR ARAÚJO CABRAL, na função de Membro de Apoio 
Técnico da Folha de Pagamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 09 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58257#9#59750/>
Protocolo 58257
<#E.G.B#58258#9#59751>
PORTARIA Nº 0090/2021-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, 
da Portaria nº 0181/2020-GS/SEAD, que consta o nome de Carlos Eduardo 
Raposo da Câmara Alencar, com a função de Coordenação de Gestão de 
Documentos e Arquivos, por VALERIA DA SILVA SODRE, com a mesma 
função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 09 de setembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58258#9#59751/>
Protocolo 58258
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#58102#9#59595>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal, 
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14/11/1986 e 1.778, de 08/01/1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio 
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em 
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro 
a junho de 2017 e 2018, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de 
desempenho;
CONSIDERANDO Servidores empossados entre os meses de janeiro 
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua 
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o 
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 069/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores 
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no 
serviço público Servidores com desempenho compatível para o exigido do 
cargo, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58102#9#59595/>
 
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM  
ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR 
Nº 
NOME DO 
SERVIDOR 
ESCOLA 
CARGO 
MATRÍCULA STATUS 
1 
ANTONIA 
SILVIA 
NEBLINA DE 
MARAES 
ESC EST  CEL. 
ALFREDO 
MARQUES DA 
SILVEIRA 
PROFESSOR 132.301-6 F 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
2 
ANDREZA 
SIQUEIRA 
GAMA 
EE CACILDA 
BRAULE 
PROFESSOR 235.286-9 A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
3 
BARBARA 
SILVA DE 
OLIVEIRA 
BINDÁ 
CETI-DRª ZILDA 
ARNS NEUMANN PROFESSOR 162195-5C 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
4 CLEUDOMAR 
VIANA ALVES 
ESC EST MARIA 
MADALENA 
SANTANA DR 
LIMA 
PROFESSOR 203.865-0 E 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
5 
DIANA 
DORGAM DE 
AGUIAR 
EETI- PROFº 
DJAMA DA 
CUNHA BATISTA 
PROFESSOR 217.186-4 A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
6 
DIEYNNE DE 
SOUZA 
GOMES 
ESC EST ANA 
NEIRE MARQUES 
DA SILVA 
PROFESSOR 199558-8D 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
7 
JAECY 
GOMES 
RIBEIRO 
ESC EST SEN 
JEFFERSON 
CARPINTEIRO 
PERES 
PROFESSOR 234240-5A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
8 
JANETE 
FERREIRA 
PINTO 
ESC EST INSP. 
DULCINEIA 
VARELA DE 
MOURA 
PROFESSOR 228108-2B 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
9 
JEANE 
RIBEIRO 
RODRIGUES 
ASSAYAG 
ESC EST IRMÃ 
SÁ 
PROFESSOR 221661-2C 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
10 
MABEL 
FACCHINI 
BARSE 
ESC EST  
CRUZEIRO DO 
CÉU 
 
PROFESSOR 225.612-6 B 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
11 
MACELY DE 
LIMA 
SIQUEIRA 
PORFIRIO 
ESC EST DEP. 
VITAL DE 
MENDONÇA 
 
PROFESSOR 234.710-5 A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
12 
MARIA 
DEUSINEIA 
MOURA 
FERREIRA 
EETI-PROFº 
GARCITYLZO DO 
LAGO E SILVA 
 
PROFESSOR 203900-1E 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
13 
MARIO 
SERGIO 
AMORIM 
FRANCO 
ESC EST 
HERMÓGENES 
SARAIVA 
 
PROFESSOR 164.365-7 D 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
14 
ODAIR JOSÉ 
PEREIRA 
MESQUITA 
ESC EST 
JACINTO ALE 
 
PROFESSOR 243.668-0A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
15 
OSWALDO 
GUIMARAES 
CARVALHO 
ESC EST 
CRUZEIRO DO 
CÉU 
 
PROFESSOR 175.871-3 E 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
16 
ROSEMERI 
APARECIDA 
COELHO 
TEIXEIRA 
ESC. EST. 
CRUZEIRO DO 
CEU 
 
PROFESSOR 225.562-6 B 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
17 
ROSIMEIRY 
DE ARAUJO 
LIMA SILVA 
ESC EST NOSSA 
SENHORA DAS 
DORES 
PROFESSOR 111159-0F 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
18 
ANDREICE 
CARDOSO DA 
SILVA 
EETI-WALTON 
RODRIGUES 
 
PEDAGOGO 223.668-0 A 
APTO 
PARA O 
SERVIÇO 
PÚBLICO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO