DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
10
<#E.G.B#58102#10#59595/>
<#E.G.B#58144#10#59637>
TERMO DE FOMENTO Nº. 07/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE TECNOLÓGIA E NEGÓCIOS
DO NORTE - ITN. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse
de recursos financeiros para a execução da criação de aplicativo compu-
tacional cuja finalidade é controlar a propagação de Coronavírus, com o
nome de PIIAM (Passaporte Inteligente Imunológico do Amazonas),
no município de Humaitá/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°
010/2021 de autoria do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme
Plano de Trabalho n.º 001895-SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de
Empenho, Parecer Técnico n°. 003/2021-DEPPE e Parecer n°. 1.601/2021-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência
de doze (12) meses, contados de 09.09.2021 até 09.09.2022, podendo
ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0003;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 27.08.2021 a Nota de Empenho n°. 0003571 no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101. 005765/2021-02.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58144#10#59637/>
Protocolo 58144
<#E.G.B#58146#10#59639>
TERMO DE FOMENTO Nº. 06/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA
DO AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM. OBJETO: O presente Fomento
tem por objeto: Repasse de recursos financeiros para viabilizar o Projeto
“VESTIBULAR SOCIAL”, para os alunos da 3ª Série do Ensino Médio na
modalidade de ensino à distância que irá ofertar aulas de reforço em todos
os componentes curriculares, no município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 003/2021 de autoria do Deputado Péricles
Rodrigues do Nascimento, conforme Plano de Trabalho n.º 001875-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico
n°. 007/2021-DEPPE e Parecer n°. 1.547/2021-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados
de 09.09.2021 até 09.09.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.426.828,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 26.08.2021 a Nota de Empenho n°.
0003569 no valor de R$ 1.426.828,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e
seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101. 005915/2021-88.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#58146#10#59639/>
Protocolo 58146
<#E.G.B#58148#10#59641>
TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E
COMUNITÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL PEDRO CÂMARA
- 8º COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR (CMPM VIII). OBJETO:
Repasse de recursos financeiros para atender o Sistema de Videomonito-
ramento Orgânico da Escola Coronel Pedro Câmara - 8º Colégio Militar da
Polícia Militar (CMPM VIII), no município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar n° 02/2021 de autoria do Deputado Péricles
Rodrigues do Nascimento, conforme Plano de Trabalho n.º 001892-
SISCONV/SEFAZ, especificações da Nota de Empenho, Parecer Técnico
n°. 002/2021-GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 1.574/2021-ASSJUR, partes
integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 09.09.2021 até 09.09.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 99.620,13
(noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e treze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 26.08.2021 a Nota de Empenho n°.
Protocolo 58102

RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº
NOME DO
SERVIDOR
ESCOLA
CARGO
MATRÍCULA STATUS
1
ANTONIA
SILVIA
NEBLINA DE
MARAES
ESC EST CEL.
ALFREDO
MARQUES DA
SILVEIRA
PROFESSOR 132.301-6 F
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
2
ANDREZA
SIQUEIRA
GAMA
EE CACILDA
BRAULE
PROFESSOR 235.286-9 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
3
BARBARA
SILVA DE
OLIVEIRA
BINDÁ
CETI-DRª ZILDA
ARNS NEUMANN PROFESSOR 162195-5C
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
4 CLEUDOMAR
VIANA ALVES
ESC EST MARIA
MADALENA
SANTANA DR
LIMA
PROFESSOR 203.865-0 E
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
5
DIANA
DORGAM DE
AGUIAR
EETI- PROFº
DJAMA DA
CUNHA BATISTA
PROFESSOR 217.186-4 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
6
DIEYNNE DE
SOUZA
GOMES
ESC EST ANA
NEIRE MARQUES
DA SILVA
PROFESSOR 199558-8D
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
7
JAECY
GOMES
RIBEIRO
ESC EST SEN
JEFFERSON
CARPINTEIRO
PERES
PROFESSOR 234240-5A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
8
JANETE
FERREIRA
PINTO
ESC EST INSP.
DULCINEIA
VARELA DE
MOURA
PROFESSOR 228108-2B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
9
JEANE
RIBEIRO
RODRIGUES
ASSAYAG
ESC EST IRMÃ
SÁ
PROFESSOR 221661-2C
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
10
MABEL
FACCHINI
BARSE
ESC EST
CRUZEIRO DO
CÉU

PROFESSOR 225.612-6 B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
11
MACELY DE
LIMA
SIQUEIRA
PORFIRIO
ESC EST DEP.
VITAL DE
MENDONÇA

PROFESSOR 234.710-5 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
12
MARIA
DEUSINEIA
MOURA
FERREIRA
EETI-PROFº
GARCITYLZO DO
LAGO E SILVA

PROFESSOR 203900-1E
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
13
MARIO
SERGIO
AMORIM
FRANCO
ESC EST
HERMÓGENES
SARAIVA

PROFESSOR 164.365-7 D
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
14
ODAIR JOSÉ
PEREIRA
MESQUITA
ESC EST
JACINTO ALE

PROFESSOR 243.668-0A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
15
OSWALDO
GUIMARAES
CARVALHO
ESC EST
CRUZEIRO DO
CÉU

PROFESSOR 175.871-3 E
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
16
ROSEMERI
APARECIDA
COELHO
TEIXEIRA
ESC. EST.
CRUZEIRO DO
CEU

PROFESSOR 225.562-6 B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
17
ROSIMEIRY
DE ARAUJO
LIMA SILVA
ESC EST NOSSA
SENHORA DAS
DORES
PROFESSOR 111159-0F
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
18
ANDREICE
CARDOSO DA
SILVA
EETI-WALTON
RODRIGUES

PEDAGOGO 223.668-0 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
19
ANDREA
CARLA
CORREA
CAVALCANTE
DEPPE/DEPTO
DE POL. E PROG.
EDUCACIONAIS
PEDAGOGO 163.124-1 C
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
20
CAROLINE
PRESTES DA
SILVA
GABINETE DO
SECRETARIO
PEDAGOGO 202.861-1 B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
21
CYNTHIA
MARIA BINDA
LEITE
DEPPE/DEPTO
DE POL. E PROG.
EDUCACIONAIS
PEDAGOGO 143.324-5 G
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
22
CHRISTIANA
ALMEIDA
COMPTON
GABINETE DO
SECRETÁRIO
PEDAGOGO 217.489-8 B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
23
CLEMILCE
MARTINS
CORREA
MAGALHAES
ESCOLA
ESTADUAL
GOVERNADOR
PLINIO RAMOS
PEDAGOGO 239.401-4 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
24
ELIZABETE
RIBEIRO DA
COSTA
CETI-DRª ZILDA
ARNS NEUMANN PEDAGOGO 190007-2B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
25
HERCULES
JOSÉ DE LIMA
SEIXAS
ESC EST DEP.
ARMANDO
MENDES
PEDAGOGO 184540-3C
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
26
JOCELMA
PAES DA
GAMA
ECOLA
ESTADUAL
MARIA DA LUZ
CALDERARO
PEDAGOGO 188.769-6B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
27
MAURA LUCIA
DA SILVA
LOPES
ESC EST
CACILDA
BRAULE PINTO
PEDAGOGO 163.519-0 C
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
28
MARIA DA
CONCEICAO
OLIVEIRA
RODRIGUES
GABINETE DA
SECRETARIA
EXEC. ADJ. DO
INTERIOR
PEDAGOGO 197.648-6 B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
29
NILTON
CARLOS DA
SILVA
TEIXEIRA
CONSELHO
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
PEDAGOGO 182.308-6B
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
30 NAIRE PAES
DA SILVA
ESC EST SEN
JEFFERSON
CARPINTEIRO
PERES
PEDAGOGO 203658-4D
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
31
SUYANNE
FRANCINETE
BARBOSA DE
SOUSA
ESC.EST.IZABEL
BARRONCAS
PEDAGOGO 239.060-4 A
APTO
PARA O
SERVIÇO
PÚBLICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO