DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 17
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Edmeia da Silva Holanda - Gerente; Guilherme Jerônimo 
Feitosa Barros - Assessor I.
Destino e Período: Coari/AM - 14/09/2021 a 17/09/2021.
Objetivo: Participar das ações preparatórias visando subsidiar a Operação 
Cidade Mais Segura.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#58248#17#59741/>
Protocolo 58248
<#E.G.B#58267#17#59760>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Eliomar Menezes de Oliveira - Investigador de Polícia; 
Destino e Período: Brasília/DF - 12/09/2021 a 17/09/2021.
Objetivo: Participar do Workshop de Produção Audiovisual Policial Da 
Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança 
Pública - SEOPI/MJ.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 10 
de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#58267#17#59760/>
Protocolo 58267
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#58242#17#59735>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, 
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, e considerando 
ainda a falta de documentação completa que comprove a emissão de 
Título Definitivo, constatada pela pesquisa realizada pelo Acervo Fundiário 
do Estado, e em observância ao fluxograma consolidado na Portaria nº. 
031/2021-GS/SECT, a qual reproduz todas as fases necessárias para a 
regular titulação pelo Estado do Amazonas, CONVOCA o Sr. ANTONIO 
BAPTISTA BRAGA (TD datado de 10/03/1894), seus herdeiros, 
sucessores e demais interessados, a comparecer, no prazo de 30 
(trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, 
localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470, Bairro Praça 14 de Janeiro, nesta 
cidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de 
documentação pessoal e de propriedade sobre a área localizada na Colônia 
João Alfredo, com área de 157.550,00m² e perímetro de 1.830,00m, para fins 
de instrução processual com vistas ao cancelamento do referido documento 
titulatório.
Manaus (AM), 09 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58242#17#59735/>
Protocolo 58242
<#E.G.B#58244#17#59737>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, 
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, e considerando 
ainda a falta de documentação completa que comprove a emissão de 
Título Definitivo, constatada pela pesquisa realizada pelo Acervo Fundiário 
do Estado, e em observância ao fluxograma consolidado na Portaria nº. 
031/2021-GS/SECT, a qual reproduz todas as fases necessárias para a 
regular titulação pelo Estado do Amazonas, CONVOCA o Sr. MANOEL 
MARTINS FREIRE (TD datado de 09/03/1896), seus herdeiros, 
sucessores e demais interessados, a comparecer, no prazo de 30 
(trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, 
localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470, Bairro Praça 14 de Janeiro, nesta 
cidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de 
documentação pessoal e de propriedade sobre a área localizada na Colônia 
Oliveira Machado, com área de 61.080,00m² e perímetro de 1.007,00m, 
para fins de instrução processual com vistas ao cancelamento do referido 
documento titulatório.
Manaus (AM), 09 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58244#17#59737/>
Protocolo 58244
<#E.G.B#58246#17#59739>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, 
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, e considerando 
ainda a falta de documentação completa que comprove a emissão de 
Título Definitivo, constatada pela pesquisa realizada pelo Acervo Fundiário 
do Estado, e em observância ao fluxograma consolidado na Portaria nº. 
031/2021-GS/SECT, a qual reproduz todas as fases necessárias para 
a regular titulação pelo Estado do Amazonas, CONVOCA a Sra. MARIA 
DE LA SALETTE AGUIAR CARDOSO (TD datado de 14/10/1896), seus 
herdeiros, sucessores e demais interessados, a comparecer, no prazo 
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta 
Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470, Bairro Praça 14 de 
Janeiro, nesta cidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, 
munidos de documentação pessoal e de propriedade sobre a área localizada 
na Colônia Oliveira Machado, com área de 61.080m² e perímetro de 
1.007,20m, para fins de instrução processual com vistas ao cancelamento 
do referido documento titulatório.
Manaus (AM), 09 de Setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58246#17#59739/>
Protocolo 58246
<#E.G.B#58247#17#59740>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal, 
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976, e considerando 
ainda a falta de documentação completa que comprove a emissão de 
Título Definitivo, constatada pela pesquisa realizada pelo Acervo Fundiário 
do Estado, e em observância ao fluxograma consolidado na Portaria nº. 
031/2021-GS/SECT, a qual reproduz todas as fases necessárias para 
a regular titulação pelo Estado do Amazonas, CONVOCA a Sra. MARIA 
ISABEL DE SOUZA LEAL (TD datado de 23/01/1896), seus herdeiros, 
sucessores e demais interessados, a comparecer, no prazo de 30 
(trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta Secretaria, 
localizada na Rua Emílio Moreira, nº. 470, Bairro Praça 14 de Janeiro, nesta 
cidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h, munidos de 
documentação pessoal e de propriedade sobre a área localizada na Colônia 
Oliveira Machado, com área de 61.080m² e perímetro de 1.007,20m, 
para fins de instrução processual com vistas ao cancelamento do referido 
documento titulatório.
Manaus (AM), 09 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58247#17#59740/>
Protocolo 58247
<#E.G.B#58087#17#59580>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ERRATA
Retificação da publicação ao Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 
001/2018 - SECT. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - 
SECT e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado 
do Amazonas - SINETRAM, publicado no dia 26/08/2021, pag. 15, Edição 
34.574, Seção II.
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 240.678,00 (duzentos e quarenta mil 
seiscentos e setenta e oito reais.
LEIA-SE: Valor Global: R$ 240.768,00 (duzentos e quarenta mil setecentos 
e sessenta e oito reais).
Manaus/AM, 08 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58087#17#59580/>
Protocolo 58087
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO