DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
18
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#58173#18#59666>
ERRATA
Retificação da publicação do dia 26/08/2021 Portaria nº 336/2021-GSEAS,
pag. 16, Edição 34.574, Seção II.
ONDE SE LÊ: valor global R$ 426.877,50
LEIA-SE: valor global R$ 426.887,50
Manaus, 9 de setembro de 2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58173#18#59666/>
Protocolo 58173
<#E.G.B#58170#18#59663>
EXTRATO Nº 114/2021-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 008/2021-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa GRAFISA GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ nº 03.633.502/0001-48, representado pelo Sr. LUIZ
OTÁVIO MONTENEGRO VIEITAS. Objeto: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de produção e confecção de material
de apoio didático/pedagógico; Valor Global: R$ 4.664.199,95, Valor
Empenhado: R$ 417.000,00, UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR:
01400000; ND: 33903963; NE: 2021NE0000582; Assinatura: 27/08/2021;
Vigência: 12 (doze) meses à contar da data da assinatura; Processo Ad-
ministrativo: 01.01.031101.00000722/2021-SIGED/SEAS; Fundamento
do Ato: Ata de Registro de Preço n° 008/2020-SEDUC/TO.
Manaus, 9 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58170#18#59663/>
Protocolo 58170
<#E.G.B#58171#18#59664>
EXTRATO Nº 115/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a AMAZONAS COPIADORA
LTDA, CNPJ 01.657.353/0001-21, representado pelo Sr DIEGO DANTAS
CESTARO. Objeto: prorrogação do Termo de contrato por mais 12 (doze)
meses; Valor Global: R$ 15.228,00, Valor Mensal: R$ 1.269,00, Valor
Empenhado: R$ 10.152,00, Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022, UO:
31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904001; NE:
2021NE0000573, Assinatura: 31/082021; Processo Administrativo:
01.01.031101.00000482.2021- SIGED, SEAS; Fundamento do Ato: art.24,
II e §2º, Lei 8.666/93, Compra Eletrônica n° 023/2019-SEAS.
Manaus, 8 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58171#18#59664/>
Protocolo 58171
<#E.G.B#58172#18#59665>
EXTRATO Nº 120/2021-SEAS
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 010/2018-FEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa MILLENIUM LOCADORA
LTDA, CNPJ 03.222.390/0001-86, representado por seu representante legal
o Sr. IVAIR FERREIRA. Objeto: renovação do prazo de vigência do Termo
de Contrato por mais 12 (doze) meses, para fins de continuidade da locação
de veículos; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND:
33903308; NE: 2021NE0000501, Valor Global: R$ 1.178.940,00; Valor
Mensal: R$ 98.000,00; Vigência: de 03/09/2021 a 02/09/2022; Assinatura:
01/09/2021; Processo Administrativo: 01.01.031101.000001679.2021
SIGED - SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 9 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58172#18#59665/>
Protocolo 58172
<#E.G.B#58111#18#59604>
PORTARIA Nº 363/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos
Santos de Azevedo/Colaboradora e Liane Araújo de Figueiredo/ Tec. de
Enfermagem; Destino e Período: Carauari - 07 a 14/08/2021; Objetivo:
Visita de apoio técnico ao município de Carauari visando garantir a
qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do moni-
toramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores
de gestão do Cadastro Ùnico e Programa Bolsa Família com recursos de
passagens e diárias provenientes da fonte 444 - IGD PBF (Recurso Federal).
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#58111#18#59604/>
Protocolo 58111
<#E.G.B#58115#18#59608>
PORTARIA Nº 362/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia
Soares da Rocha/Gerente, Liane Araújo de Figueiredo/Tec. de Enfermagem
e Jozelina de Castro Serudo/Assessor III; Destino e Período: Lábrea - 20/08
a 27/08/2021; Objetivo: instrutora da capacitação de gestão do Cadastro
Único e Programa Bolsa Família no município de Lábrea. Com fonte de
recursos 444 - IPBF.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#58115#18#59608/>
Protocolo 58115
<#E.G.B#58116#18#59609>
PORTARIA Nº355/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain
da Costa Lascas/Assessor I; Destino E Período: Caapiranga - 17/06 a
19/06/2021; Objetivo: visita ao município de Caapiranga para a realização
de Apoio Técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas
pelas cheias dos rios. Fonte de recursos 444 - PBF.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#58116#18#59609/>
Protocolo 58116
<#E.G.B#58165#18#59658>
PORTARIA Nº 337/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
INCLUIR na Portaria nº 284/2020/GSEAS, publicada no DOE nº 34.380 de
25/11/2020, a servidora abaixo citada, a qual não consta na Escala de Férias
do exercício de 2021.
Nome
Matricula
Mês
FABIANA MALVEIRA SOBRINHO
257.402-0 A
Dezembro
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 08 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58165#18#59658/>
Protocolo 58165
<#E.G.B#58167#18#59660>
PORTARIA Nº365/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de diárias a seguir: Destino e Período: Novo Airão - 18/07
a 28/07/2021 Nome e Cargo: Antônio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II
Objetivo: Visita ao município Novo Airão para a realização da entrega dos
cartões auxilio enchente ás famílias em situação de vulnerabilidade social
afetadas pelo aumento das bacias hidrográficas, com recurso de diárias
fonte 160 - Bloco de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único
de Assistência Social.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58167#18#59660/>
Protocolo 58167
<#E.G.B#58222#18#59715>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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