DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 19
PORTARIA Nº364/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: 
Manacapuru - 15/07 a 16/07/2021 Nome e Cargo: Emanuel Mendes 
Siqueira/Assessor I, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II Objetivo: 
Assessoria técnica a Secretária na agenda das ações de ajuda humanitária 
e emergenciais no munícipio Manacapuru/AM - fonte 444 - Gestão, Monito-
ramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58222#19#59715/>
Protocolo 58222
<#E.G.B#58223#19#59716>
PORTARIA Nº342/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Dawglish 
Wellisson de Souza Lopes/Assessor II, Destino e Período: Parintins/AM - 
20/06 a 30/06/2021 Objetivo: Visita ao Município Parintins para a realização 
de Apoio Técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social, afetadas 
pelas cheias dos rios, com recurso de diárias fonte 444 - IPBF. (Recurso 
Federal)
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#58223#19#59716/>
Protocolo 58223
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#58204#19#59697>
RESENHA N.° 008/2021 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento do seguinte 
colaborador, conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): 
Nome e Cargo: Adriano Rodrigues Alves, Colaborador, SCDP: 446585. 
Período: 13/9/2021 a 17/9/2021. Destino: Manaus/Silves/Itapiranga/Manaus. 
Objetivo: Realizar ação educativa da campanha “Floresta Faz a Diferença”, 
contra desmatamento e queimadas ilegais nos municípios de Itapiranga e 
Silves. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de 
setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#58204#19#59697/>
Protocolo 58204
<#E.G.B#58279#19#59772>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. º 001/2020. 
Processo n.º: 01.01.030101.000861/2021-06. Data: 02/09/2021. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa 
prorrogar o Termo de Cessão de equipamentos adquiridos por meio do 
Termo de Contrato N.º 001/2020, firmado entre a Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Futtura Distribuição, Comércio e 
Serviços de Informática LTDA, finalizando a construção de infraestrutura 
para execução do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR, 
para uso do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM 
no âmbito Projeto de Implementação do CAR - PROJECAR. Vigência: 
O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 36 (trinta) 
meses, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#58279#19#59772/>
Protocolo 58279
<#E.G.B#58281#19#59774>
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 02/2020. Processo 
n.º: 
01.01.030101.000966/2021-65. 
Data: 
09/09/2021. 
Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia 
Sustentável - FAS. Objeto: O presente 1º Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 002/2020 tem por objetivo realizar os ajustes necessários à execução 
das metas e atividades, conforme descrito no Plano de Trabalho às 
fls. 3/12. A solicitação deve-se à necessidade de contratação de um 
auxiliar para o projeto e de aquisição de gasolina para viabilizar as 
ações práticas. As modificações serão operacionalizadas com o rema-
nejamento de recursos, sem a alteração do valor global. Vigência: O 
presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência estabelecido no 
Termo de Fomento nº 002/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#58281#19#59774/>
Protocolo 58281
<#E.G.B#58283#19#59776>
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 04/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.001012/2021-70. Data: 09/09/2021. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS. Objeto: O presente 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2020 
tem por objetivo realizar os ajustes necessários à execução das metas e 
atividades, conforme descrito no Plano de Trabalho às fls. 3/11. A solicitação 
deve-se à necessidade de contratação de prestadores dos serviços de 
coleta, para a destinação ambientalmente adequada de Resíduos de 
Serviços de Saúde (RSS), e também para a dedetização/sanitização 
periódica do castramóvel e ajustes necessários para contratação da 
equipe veterinária e aquisição de combustível. Destaca-se que houve o 
remanejamento de recursos, sem a alteração do valor global. Vigência: 
O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência estabelecido no 
Termo de Fomento nº 004/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#58283#19#59776/>
Protocolo 58283
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#58176#19#59669>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 09/2021 - SEDECTI
1.Servidor: José Antônio Padilha - Assistente Administrativo
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 29/7/2021
Objetivo: Conduzir os técnicos para visita técnica e reunião de Projetos na 
AM-010.
2. Servidor: Jefferson Magno Silva dos Santos - Assessor
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 9/7/2021
Objetivo: Conduzir e participar com a equipe desta SEDECTI no mutirão de 
vacinação do Estado do Amazonas.
3.Servidor: Wilson Brito e Silva - Assessor
Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 4/8/2021
Objetivo: Atender a demanda de trabalho de campo para levantamento ge-
orreferenciado das empresas de olarias.
4.Servidor: Yasmin Braga Barreto - Gerente
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 12/8/2021
Objetivo: Representar esta SEDECTI no evento de reforma e modernização 
da AM-010.
5.Servidores: Karla Karoline Lira Martins - Chefe de Departamento e 
Lupuna Corrêa de Souza - Gerente
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 16 a 17/8/2021
Objetivo: Tratativa do programa de formação continuada em educação 
financeira com comissão de valores mobiliários - CVM. Participação em 
evento de lançamento do projeto programa de formação continuada em 
educação financeira com CVM e MEC.
6.Servidor: José Sandro da Mota Ribeiro - Assistente Técnico
Destino/Período: Manaus/Campinas/Manaus - 30/8 a 2/9/2021
Objetivo: Participar de visita técnica a ser realizada na HUBS de inovação 
e agronegócio.
7.Servidores: Jonas da Rosa Gonçalves - Gerente; Karoline Andrade 
Barros - Gerente e Tatiana Schor - Secretária Executiva
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Silves/Itapiranga/Manaus - 30/8 a 
3/9/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO