DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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15/09/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#58187#22#59680/>
Protocolo 58187
<#E.G.B#58188#22#59681>
Resenha da Portaria nº 410.2021, de 26.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MICHELE 
FARIAS DIAS 2) ADRIANA BRAGA ROCHA, para se deslocarem aos 
municípios MAUES-AM E BOA VISTA DO RAMOS-AM, no período de 
10/09/2021 a 14/09/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teó-
rico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#58188#22#59681/>
Protocolo 58188
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#58100#22#59593>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 011/2021.VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Auto 
Posto de Combustíveis Ali Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada em prestação de serviços de fornecimento de combustível (gasolina 
comum), referente ao Pregão Eletrônico nº 753/2021-CSC (item 01), a fim de 
atender as necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da JUCEA. 
Valor Global: R$ 53.376,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e seis 
reais). Valor Mensal: R$ 4.448,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito 
reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00274, de 23/08/2021 no Elemento 
de Despesa n° 33903001; Programa de Trabalho: 23.125.3304.2135.0011 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA. Luiggi de Oliveira Perrone - Representante Legal da Ali Ltda. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de setembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#58100#22#59593/>
Protocolo 58100
<#E.G.B#58178#22#59671>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 012/2021.VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e TW 
Petróleo Redenção Comércio de Combustível Ltda. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de 
combustível (óleo diesel), referente ao Pregão Eletrônico nº 753/2021-CSC 
(item 02), a fim de atender as necessidades de abastecimento dos veículos 
oficiais da JUCEA. Valor Global: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos 
e sessenta reais). Valor Mensal: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta 
reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2021NE00288, de 25/08/2021 no Elemento 
de Despesa n° 33903001; Programa de Trabalho: 23.125.3304.2135.0011 e 
Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente 
da JUCEA. Fábio Guerra Garcia - Representante Legal da TW Petróleo. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de setembro de 2021
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#58178#22#59671/>
Protocolo 58178
<#E.G.B#58203#22#59696>
PORTARIA Nº 148/2021-GAB/PRES-JUCEA
Nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 
13.709/2018, a Junta Comercial do Estado do Amazonas nomeia neste ato 
a encarregada pelo tratamento de dados pessoais. A Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, com base no art.23 da Lei 8.934/1994, 
no art. 25, XVII e XXIII do Decreto 1.800/1996 e nos termos DECRETO Nº 
10.173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Considerando o disposto no art. 41 
da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 13.709/2018, alterada 
pela Lei 13.853/2019, em que prevê que o controlador deverá indicar 
encarregado pelo tratamento de dados pessoais, Resolve: Artigo 1º - Fica 
neste ato nomeada como encarregada a Secretária Geral da JUCEA, Lycia 
Fabíola Santos de Andrade, matrícula 257.115-3 A, para atuar nos estritos 
limites do quanto previsto no art. 41 da Lei 13.709/2018. Artigo 2º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se 
e publique-se. Revogam-se as disposições em contrário a esta Portaria, que 
entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#58203#22#59696/>
Protocolo 58203
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#58191#22#59684>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
nº 006/2021-GDP IPEM/AM
Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presidente. 
Órgão de Origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-
-IPEM/AM. Destino: Brasília/DF. Período: 12 a 13/09/2021 (sem ônus para 
o Estado). Objetivo: Participar de reuniões com o Presidente do INMETRO, 
na sede do Inmetro em Brasília/DF, para tratar de assuntos relativos à re-
gulamentação de bombas medidoras para combustíveis líquidos, e ação 
de fiscalização na Indústria”. Despesas custeadas com recurso federal do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n.º 13/2020, firmado 
entre o IPEM/AM e o INMETRO. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#58191#22#59684/>
Protocolo 58191
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#58227#22#59720>
ERRATA da Resenha nº 016/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 06/08/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.32
Servidor: Patrick Onias Monteiro.
ONDE SE LÊ: período de 13 a 20/06/21;
LEIA-SE: período de 13/06 a 06/07/21
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#58227#22#59720/>
Protocolo 58227
<#E.G.B#58228#22#59721>
Resenha nº 029/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Amanda Bonifácio Maciel ;Eng. Agrônoma; N. Aripuanã/Humaitá/Novo 
Aripuanã; 11 a 19/09/21;
2.Karolyne Weckner Rodrigues;Gerente; Mao/S.S.Uatumã/Mao; N. 
Aripuanã/Humaitá/Novo Aripuanã; 11 a 19/09/21;
3.Mariza Lisley da Silva Jurema;Gerente; Manicoré/Humaita/Manicoré; 
11/09 a 19/09/21;
4.Arlindo Sandres da Silva;Tec. Agrícola; Manicoré/Humaita/Manicoré; 
11/09 a 19/09/21;
5.André Luiz Castilhos Campos;Tec.Agropec. Agrícola; Guajara/CZR/Rio 
Branco/Porto Velho/Humaita/Porto Velho/Rio Branco/CZR/Guajará; 11/09 a 
20/09/21
6.Isvaldo Lima da Silva;Tec. Agrop.; Iranduba/Mao/Iranduba; 20 a 24/09/21;
Objetivo dos itens: 01 ao 06:Participar do Curso de atualização em Manejo; 
conf. Processos nºs:6467/2021-29;6461/2021-51;6470/2021-42;6471/2021-
97;6475/2021-75;6477/2021-64
07.Fernando Nascimento Fernandes;Eng. Florestal; Humaita/Porto Velho/
Mao/Porto Velho/Humaitá;19 a 26/09/21.
08.Thiago Abraão Reis de França;Engenheiro Agrônomo; Manicoré(Sto. 
Atonio do Matupi)/Porto Velho/Mao/ Manicoré(Sto. Atonio do Matupi; 18 a 
26/09/21;
Objetivo dos itens: 07 e 08: Participar de Capacitação de CAR. Conf. 
processos nº s 6532-2021-16;6529/2021-00
09.Ricardo Abraão Santos de Souza;Gerente;Pres. Figueiredo/Mao/Pres. 
Figueiredo; 20 a 24/09/21; Participar do Curso de Citrus, conf. Processo 
6566/2021-00;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO