DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 21
RESENHA DA PORTARIA Nº 965/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.008630/2021-02, OZILMA 
ABREU DA SILVA, IPC, Mat. nº 172434-7 A, a contar de 23/07/2021, nos 
termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 
08.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58125#21#59618/>
Protocolo 58125
<#E.G.B#58208#21#59701>
RESENHA DA PORTARIA Nº 958/2021-GDG/PC
SIGED Nº 01.01.022102.000424/2021-54 A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER MARCELLO PHILIPE DURAND VITOR, IPC, Mat. nº 
113.318-7C, da 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã para o DPM, para fins de 
lotação, sem o pagamento de ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
de 01/09/2021.Manaus, 09.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58208#21#59701/>
Protocolo 58208
<#E.G.B#58210#21#59703>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0950/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SYLVIA LAUREANA ARRUDA DA 
SILVA CABRAL CHAVES, Comissária de Polícia, Mat nº 171.723-5A, da 
36ªDIP/Rio Preto da Eva para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 08 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58210#21#59703/>
Protocolo 58210
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#58121#21#59614>
PORTARIA n. 36/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e convocação para a Entrega 
do Exame Toxicológico - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 4003673-
13.2021.8.04.0000. CONSIDERANDO a convocação para realização da 
avaliação psicológica efetuada através da Portaria n. 34/AJAI-PMAM/2021. 
CONSIDERANDO o memorando nº 308 - DS/PMAM, que encaminha o 
resultado da Avaliação Psicológica realizada pelo Centro de Psicologia da 
DS/PMAM. RESOLVE: Art. 1º - DIVULGAR o nome da candidata abaixo 
relacionada considerada APTA na Avaliação Psicológica, na condição de 
sub judice:
Edital 02: Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2213656
KEICIANY VINENTE E SILVA
118
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, considerada apta 
na Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 28 de setembro de 2021, 
às 7:00h, na Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM 
- Rua Benjamim Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, a entrega do 
Laudo do Exame Toxicológico, referente à segunda parte da Inspeção de 
Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 
de agosto de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#58121#21#59614/>
Protocolo 58121
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#58088#21#59581>
RESENHA DA PORTARIA Nº 055/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 170 de 09 de setembro de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de 
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e 
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 4077/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 037/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 649/2021 - CSC que consta no Processo nº 4064/2021/
CSC (nº 037/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 649/2021 - CSC, que teve como vencedores as empresas: H 
A MUMBAÇA, CNPJ nº 19.879.388/0001-70, arrematante do item 8 pelo 
valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos) e CECIL CONCORDE 
COMÉRCIO, CNPJ nº 04.431.847/0001-81 arrematante do item 11 pelo 
valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para aquisição de 
materiais para o Programa Bombeiro Mirim, para atender as necessidades 
do CBMAM.
II - DECLARAR fracassado os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12 e 
13 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58088#21#59581/>
Protocolo 58088
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#58183#21#59676>
Resenha de Portaria nº 428/2021 de 30.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2)JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3)ISRAEL 
DA SILVA FERREIRA 4)ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 5)VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO 6)WENDELL DANTAS MENEZES para 
realizarem o levantamento de sinalização e fiscalização nos CFC´S BELA e 
MOREIRA, no período de 10/09/2021 a 14/09/2021, nos municípios SÃO 
GABRIEL DA CACHOEIRA-AM e BARCELOS-AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#58183#21#59676/>
Protocolo 58183
<#E.G.B#58184#21#59677>
RESENHA DA PORTARIA Nº404/2021 DE 13.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores: 1)
ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2)MARIO JORGE CAVALCANTE, 
para se deslocarem aos seguintes municípios e datas, respectivamen-
te: ITACOATIARA - AM, no dia 10/09/2021; MANACAPURU-AM, no dia 
14/09/2021; IRANDUBA-AM, no dia 17/09/2021; AUTAZES-AM, no dia 
24/09/2021, a fim de realizarem vistoria técnica nas clinicas credenciadas, 
para fins de renovação de credenciamento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#58184#21#59677/>
Protocolo 58184
<#E.G.B#58187#21#59680>
Resenha da Portaria nº 409.2021, de 25.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 
3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 4) SELMA FERNANDA DE 
OLIVEIRA VALLE , para se deslocarem aos municípios PARINTINS-
AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUNDA-AM, no período de 09/09/2021 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO