DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 25
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0258/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FÁBIO TRINDADE 
GONÇALVES, MATRÍCULA 256.959-0A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,10 de 
setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#58201#25#59694/>
Protocolo 58201
<#E.G.B#58202#25#59695>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0259/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FÁBIO TRINDADE 
GONÇALVES, MATRÍCULA 256.959-0A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,10 de 
setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#58202#25#59695/>
Protocolo 58202
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#58219#25#59712>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2021 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2021. PARTES: UGPE e a consultora MARIA 
EUGÊNIA BELCZAK COSTA. OBJETO: Contratação de Consultor 
Individual especializada para acompanhar e atuar como facilitadora no 
Seminário de encerramento do PROSAMIM III. VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 
08/12/2021. VALOR: R$ 71.849,57 (setenta e um mil oitocentos e quarenta 
e nove reais e cinquenta e sete centavos). LICITAÇÃO: Seleção de 
Consultor Individual - CI nº 003/2021-CEL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, 
conforme Notas de Empenho 2021NE0000305 e 2021NE0000306, 
emitidas em 09/09/2021, nos valores de R$ 59.874,64 (cinquenta e nove 
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e 
R$ 11.974,93 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e 
três centavos), respectivamente. A presente despesa correrá a conta do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.025103.00001023/2021-08-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#58219#25#59712/>
Protocolo 58219
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#58185#25#59678>
EXTRATO Nº 096/2021-FUAM
PORTARIA Nº 098/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº 01.02.017303.001005/2021-79-
FUAM; e, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58 da Lei nº 1762 de 
14/11/96 com alterações introduzidas pela Lei nº 2.531 de 16.05.99; R E S 
O L V E: I - AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição, de acordo 
com a legislação vigente acima mencionada em favor da servidora SUELY 
BEZERRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 112.191-0C, 
de acordo com Certidão de Tempo de Serviço Nº 1358/16, de 15.09.2016, 
expedida pela Instituição SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO PARÁ. II - O Período Averbado compreende a: 01 (um) 
ano, 03 (três) meses e 03 (três) dias de contribuição. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58185#25#59678/>
Protocolo 58185
<#E.G.B#58186#25#59679>
EXTRATO Nº 097/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 099/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001021/2021-61-
FUAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora DANIELA 
FROTA DE SOUZA, Médica, matrícula nº 188.899-4B - Período de utilização: 
de 01.12.2021 a 28.02.2022, referente ao quinquênio de 2010-2015; II 
- DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 08 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58186#25#59679/>
Protocolo 58186
<#E.G.B#58189#25#59682>
EXTRATO Nº 098/2021-FUAM
PORTARIA Nº. 100/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO que o Projeto APELI - Ação para Eliminação da 
Hanseníase é uma das mais importantes ações de saúde de enfrentamen-
to a uma endemia no Estado; CONSIDERANDO que a Fundação “Alfredo 
da Matta” - FUAM coordena em todo o Estado do Amazonas o Programa 
de Controle da Hanseníase; CONSIDERANDO a importância do registro 
fotográfico como documento utilizado para acompanhar a execução das 
ações do Projeto APELI em todos os municípios e a disposição dos mesmos 
para o acervo da FUAM; R E S O L V E: DESIGNAR o Sr. JULCEMAR 
ALVES RODRIGUES, RG: 3642031-0, CPF: 225.915.688-63, como 
fotógrafo oficial do Projeto APELI que acompanhará todas as ações relativas 
ao Projeto pelos municípios do Estado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO 
DA MATTA, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58189#25#59682/>
Protocolo 58189
<#E.G.B#58190#25#59683>
RESENHA Nº 015 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Walquíria Lima Tupinambá, mat. nº 197.060-7B, Médica. Período: 
19 a 22.10.2021. Destino: São Paulo/SP, objetivo: participar de Congresso 
Médico - AMWC Brazil 2021. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo 
da Matta”- FUAM. Manaus, 09 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58190#25#59683/>
Protocolo 58190
<#E.G.B#58198#25#59691>
EXTRATO Nº 094/2021-FUAM
PORTARIA Nº 096/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 863/2021-CSC, no Processo 
nº 01.02.017303.0000462/2021-46 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR à empresa: OCA VIAGENS E 
TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA; CNPJ: 10.181.964/0001-37, referente 
ao Lote 01 no valor de R$ 102.775,75 (Cento e dois mil, setecentos e setenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO