DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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e cinco reais e setenta e cinco centavos). Manaus, 08 de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58198#26#59691/>
Protocolo 58198
<#E.G.B#58200#26#59693>
EXTRATO Nº 095/2021-FUAM
PORTARIA Nº 097/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 870/2021-CSC, no Processo 
nº 01.02.017303.0000475/2021-15 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR à empresa: TANDAR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 84.107.846/0001-15, 
referente ao item 02 no valor de R$ 3.861,00 (Três mil, oitocentos e sessenta 
e um reais) e a empresa: HEALTH CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 22.016.640/0001-22, referente aos itens 
01, 03, 05, 11 e 13 no valor de R$ 33.973,00 (Trinta e três mil, novecentos e 
setenta e três reais). Manaus, 08 de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58200#26#59693/>
Protocolo 58200
<#E.G.B#58245#26#59738>
EXTRATO Nº 099/2021-FUAM
PORTARIA Nº 103/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso das suas competências regimentais; 
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 064/2021 - GDP/FUAM, publicada 
no Diário Oficial de Nº 34.535 no dia 02 de junho de 2021. RESOLVE I - 
ESTABELECER que a servidora FRANCISCA ANDRADE DE QUEIROZ, Far-
macêutica-Bioquímica, estará integrada a Força Tarefa-APELI/MH-FUAM, 
a contar de 20/08/2021; II - ESTABELECER que os servidora elencada 
perceberá a gratificação prevista no inciso X do artigo 90 da Lei 1.762, de 
14 de novembro de 1986, correspondente ao nível 15 do Anexo Único da 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#58245#26#59738/>
Protocolo 58245
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#58254#26#59747>
PORTARIA Nº 079/2021-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.02.017301.000959/2021-84, e a necessidade de apurar os fatos;
CONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 149 e 150 da Lei nº. 1762/86 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas);
RESOLVE:
I - CONSTITUIR, com os servidores abaixo nominados, Comissão de 
Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar relatório conclusivo, 
contendo descrição dos fatos nos termos dos artigos 149 e 150 da lei nº 
1.762/86.
PRESIDENTE: Dr. Sócrates Lote de Oliveira
MEMBROS: Daniel Ferreira Dias
Gerson Eduardo Macena
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 09 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58254#26#59747/>
Protocolo 58254
<#E.G.B#58249#26#59742>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 10/2021.
Partes contratantes: FCECON e MAPROTEM EIRELI EPP. Objeto: Serviços 
Especializados e Habilitados para Prestação de Serviços Técnicos de 
Elaboração de Projetos Executivos para Central de Tratamento de Efluentes. 
Vigência: 95 dias de 01/09/2021 a 04/12/2021. Valor Global R$ 35.877,80. 
PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903905; Processo Adm: 5456/2020-14-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 10 de setembro de 2021
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58249#26#59742/>
Protocolo 58249
<#E.G.B#58250#26#59744>
ESPÉCIE. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018.
Partes contratantes: FCecon e Clinica de Imagem Molecular do Amazonas 
Ltda. Objeto: Serviços Especializados na Prestação de Serviços de Exames 
de PET SCAN-CT. Vigência: 12 meses de 04/09/2021 até 03/09/2022. 
Valor Global R$ 738.000,00. PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903950; 
Processo Adm: 0513/2021-50-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58250#26#59744/>
Protocolo 58250
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#58084#26#59577>
PORTARIA N° 073/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico n° 777/2021-CSC (Proc. n° 00247/2021-FUNTEC / 
01.01.013102.00004662.2021-CSC);
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 
n° 777/2021-CSC no Valor Global de R$ 25.917,60 (vinte e cinco mil, 
novecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação supracitada à empresa BRADOK 
SOLUÇOES CORPORATIVAS EIRELI, como vencedora do lote 01.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 09 de setembro de 
2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#58084#26#59577/>
Protocolo 58084
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#58180#26#59674>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
27.08.2021 - Decisão n.º 437/2021 - I DEFERIR parcialmente, em caráter 
excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo 
interessado Mauro da Silva Alves, por mais 02 (dois) meses, a contar de 
agosto a setembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
447/2021 - I DEFERIR, parcialmente, o Pedido de Reconsideração interposto 
pelo interessado Franciano Antunes, no âmbito do Programa de Apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO