DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 27
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital 
n.º 003/2021; II RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 308/2021-CD/
FAPEAM, sequência 16, no montante de R$ 20.048,00 (vinte mil e quarenta 
e oito reais). Decisão n.º 448/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsi-
deração interposto pelo interessado Eronildo Braga Bezerra, mantendo 
a Decisão n.º 309/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 452/2021 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração interposto pelo interessado Allan Soljenitsin Barreto 
Rodrigues, mantendo a Decisão n.º 308/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 455/2021 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração interposto pela interessada 
Marlucia Ferreira Melo, mantendo a Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2021. 
Decisão n.º 462/2021 - I APROVAR o Termo de Confissão de Dívida 
n.º 029/2020 da interessada Shirley do Amaral Souza, com fins de 
recuperação de crédito aos cofres públicos no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 015/2009; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC 
a suspensão do nome da interessada do CADIF e o acompanhamento 
das parcelas dos pagamentos pela DAF/FAPEAM, conforme as Portarias 
n.º (s) 053/2019 e 054/2019-GAB/FAPEAM. Decisão n.º 463/2021 - I 
DETERMINAR a devolução de 05 (cinco) bolsas recebidas pela Senhora 
Dalila da Silva Araújo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 
a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à 
Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; 
IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no 
item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressar-
cimento ao erário. Decisão n.º 467/2021 - I DEFERIR o Pedido de Recon-
sideração interposto pelo interessado Luis Antônio Coutrim dos Santos, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021; II RETIFICAR o Anexo 
Único da Decisão n.º 308/2021-CD/FAPEAM, sequência 1, no montante 
de R$ 24.997,32 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e 
trinta e dois centavos). Decisão n.º 473/2021 - I APROVAR a Prestação 
de Contas da pesquisadora Joseana Mendes Comodaro, contemplada 
com recursos para participar da “Competição Internacional de Máquinas 
Geneticamente Modificadas - IGEM”. Decisão n.º 475/2021 - I APROVAR 
a Prestação de Contas das pesquisadoras Raquel Carvalho Montenegro 
e Débora Castelo Branco de Souza Collares Maia, contempladas com 
Diárias e Passagens no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de 
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 476/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como 
a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Newton Paulo de Souza 
Falcão, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão 
n.º 477/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas dos interessados (as) 
Camila de Aguiar França, Danilo da Silva Lopes, Michael Collins Silva 
de Figueiredo e Robson Cruz Salgado para participar da “II Jornada 
Nacional da Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica” 
no âmbito do Programa de Iniciação Científica - PIBIC-JR. Decisão 
n.º 478/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas do Senhor Clênio 
Jair Schulze, contemplado com Passagens para a participação como 
palestrante no “Seminário Diálogos Institucionais Judicialização da Saúde” 
- Termo de Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 479/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas do Senhor José Henrique Mouta 
Araújo, contemplado com Passagens e Diárias para a participação como 
palestrante no Seminário “Diálogos Institucionais: Judicialização da Saúde” 
- Termo de Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 482/2021 - I 
APROVAR a Prestação de Contas dos interessados Edemilson Aparecido 
Floriano Junior e Murilo Gustavo Nabarrete Costa, contemplados com 
Passagens e Diárias para participação de Reuniões sobre a implementa-
ção do novo SIGFAPEAM em Manaus/AM. Os interessados serão cientifi-
cados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58180#27#59674/>
Protocolo 58180
<#E.G.B#58150#27#59643>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2021. Processo: 
01.02.016301.002293/2021-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Clarice Bianchezzi, 
de CPF n.º 023.983.299-09. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Populariza-
ção da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 003/2021, 
Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000811, emitida em 03/08/2021, no valor R$ 39.998,50 (trinta e 
nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 10 de setembro de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58150#27#59643/>
Protocolo 58150
<#E.G.B#58152#27#59645>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 253/2021. Processo: 
01.02.016301.002295/2021-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de 
Tefé - PMC, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Luzivaldo Castro dos Santos 
Júnior, de CPF n.º 949.089.902-04. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000896, emitida em 19/08/2021, no valor R$ 9.968,00 (nove mil 
novecentos e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58152#27#59645/>
Protocolo 58152
<#E.G.B#58153#27#59646>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 135/2019. Processo: 
01.02.016301.001047/2021-67 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/09/2021. 
Partes: GISELE CRISTINA RESENDE, de CPF n.º 260.130.768-47, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 135/2019, no período de 
21/09/2021 a 21/01/2022; 2. Correção da razão social e o CNPJ da Interve-
niente. Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58153#27#59646/>
Protocolo 58153
<#E.G.B#58156#27#59649>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 222/2021. Processo: 
01.02.016301.002150/2021-24 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marcos 
André Ferreira Estácio, de CPF n.º 744.923.653-20. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO