DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 julho de 2005, EDILENE 
COSTA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeiro A, com equivalência salarial 
ao cargo Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 002.606-9C, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 
1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019, 
acrescido R$ 3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta 
e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e 
oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 6º, 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos 
R$ 5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) 
mensais. Manaus, 25 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58107#30#59600/>
Protocolo 58107
<#E.G.B#58109#30#59602>
PORTARIA 
Nº.1397/2021 
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21944EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA CLEIA 
VIEIRA, cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 
1, Matrícula 120.009-7B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) mensais. Manaus, 26 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58109#30#59602/>
Protocolo 58109
<#E.G.B#58112#30#59605>
(*)PORTARIA Nº. 997/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00726EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
inativo da SEFAZ, RONALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, falecido em 
18/02/2021, no cargo de TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL, 1ª 
CLASSE, PADRÃO IV, matrícula nº. 126.795-7-B, proventos de apo-
sentadoria no valor de R$ 35.015,17 (trinta e cinco mil e quinze reais e 
dezessete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 26.440,69 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta 
e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a DIANA CHRISTINA MYRRIA OLIVEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão, por 15 (quinze anos) até 18/02/2036, 
no percentual de 50%, no valor de R$ 13.220,35 (treze mil duzentos e 
vinte reais e trinta e cinco centavos), a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “4” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. SHARON YAFFA MYRRIA 
OLIVEIRA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
50%, no valor de R$ 13.220,35 (treze mil duzentos e vinte reais e trinta e 
cinco centavos), a partir da data do óbito, até 30/03/2030, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 09 de setembro de 2021.
(*) REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.536, do dia 05.07.2021, Caderno 
Poder Executivo- Seção II, páginas 14-15;
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58112#30#59605/>
Protocolo 58112
<#E.G.B#58113#30#59606>
PORTARIA 
Nº. 
1382/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.23013EXE, 
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, 
no cargo de Procuradora do Estado, 2º Classe, Matrícula nº.154.781-0C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, com proventos integrais, compostas de vencimento base no valor 
de R$ 1.412,01 (mil quatrocentos e doze reais e um centavo), de acordo com 
o Anexo Único da Lei complementar nº 87,de 01 de agosto de 2011, alterado 
pelo artigo 1º da Lei Complementar n° 142, de 23 de junho de 2014; acrescido 
de R$ 24.152,33 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e 
três centavos) de Gratificação do Procuratório do Estado, de acordo com o 
Anexo Único da Lei Complementar nº 87, de 01 de agosto de 2011, alterado 
pelo artigo 1º da Lei Complementar n° 142, de 23 de junho de 2014; mais R$ 
7.669,30 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) de 
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 30% sobre 
a soma do vencimento base mais Gratificação do Procuratório do Estado, 
de acordo com o artigo 54, §1º da Lei nº 1.639 de 30 de dezembro de 1983; 
mais R$ 6.391,09 (seis mil trezentos e noventa e um reais e nove centavos) 
de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional, no percentual 
de 25% sobre a soma do vencimento mais a Gratificação do Procuratório do 
Estado, de acordo com artigo 6º da Lei Complementar nº 74 de 18 de maio 
de 2010, totalizando seus proventos o valor de R$ 39.624,73 (trinta e nove 
mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) mensais, 
limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, inciso XI, da 
Constituição Federal de 1988. Manaus 25 de agosto 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58113#30#59606/>
Protocolo 58113
<#E.G.B#58120#30#59613>
PORTARIA Nº. 1457/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21725EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
SEAD, NELSON DUARTE, falecido em 16/03/2021, no cargo de Motorista, 
1ª Classe, Nível H, Referência III com equivalência remuneratória de 
Motorista, 3ª Classe, Ref. “A”, Matrícula nº. 009.799-3G, proventos de apo-
sentadoria no valor de R$ 823,43 (Oitocentos e vinte e três reais e quarenta 
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 823,43 (Oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para: 
MAGNOLIA CORREIA DUARTE, cônjuge, benefício de pensão por morte, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58120#30#59613/>
Protocolo 58120
<#E.G.B#58122#30#59615>
PORTARIA Nº. 1456/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20990EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SES, RAIMAR GARGANTA CUNHA, falecido em 22/11/2020, no cargo de 
Enfermeiro Classe A Referência 3, matrícula nº. 127930-0-I, remuneração no 
valor de R$ 5.982,72 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta 
e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de 6.127,50 (seis mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO