DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 29
consolidado em 29 de julho de 2014. KEVIN ABIMAEL DA SILVA PEREIRA, 
filho menor, benefício de pensão, da data do óbito até 29/01/2023, tendo 
em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. SEBASTIANA ALVES DA SILVA, companheira, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 40%, a partir da data do óbito, no valor 
mensal de R$ 3.463,07 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sete 
centavos), cada, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58090#29#59583/>
Protocolo 58090
<#E.G.B#58103#29#59596>
PORTARIA 
Nº.1369/2021 
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
ao valor do Adicional por tempo de serviço, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.03040EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 1006/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 
05 de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, JOÃO BATISTA MACIEL PEREIRA, no cargo de Motorista, Classe 
C, Referência 4, Matrícula nº. 111.996-6A, Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 918,31 (novecentos e dezoito reais e trinta 
e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% 
sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 03 quinquênios, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 
12 de junho de 2019; mais R$ 91,83 (noventa e um reais e oitenta e três 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.912,69 
(mil novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos) mensais. Manaus, 
23 de agosto de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58103#29#59596/>
Protocolo 58103
<#E.G.B#58104#29#59597>
PORTARIA 
Nº. 
1426/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10068EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROBSON VENANCIO DA 
SILVA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula 
nº. 005.191-8A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de 
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço correspondente a 10% sobre 
o valor de R$ 450 (quatrocentos e cinquenta reais) revisado pelos índices 
de reajustes pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; acrescido de R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais 
e sessenta e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspon-
dente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais 
e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.079,85 (dois mil e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
mensais. Manaus, 01 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58104#29#59597/>
Protocolo 58104
<#E.G.B#58105#29#59598>
PORTARIA 
Nº.1377/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.01576, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005 OZANIRA QUEIROZ NOGUEIRA, no 
cargo de Farmacêutico Bioquímico A, equivalente para fins remuneratórios 
ao cargo de Farmacêutico Bioquímico Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 160.371-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e oito centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento 
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 3.859,75 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e 
setenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 5.750,25 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e vinte e 
cinco centavos),mensais. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58105#29#59598/>
Protocolo 58105
<#E.G.B#58106#29#59599>
PORTARIA 
Nº.1375/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00054EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
CLARA DUTRA DOS SANTOS, no cargo de Agente de Saúde Rural, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente de Saúde Rural, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.123.060-3B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos 
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 148,09 (cento 
e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e 
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 24 de agosto 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58106#29#59599/>
Protocolo 58106
<#E.G.B#58107#29#59600>
PORTARIA 
Nº. 
1389/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10539EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO