DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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2005.2.00538, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, ANTONIO CARLOS SERRÃO DE OLIVEIRA, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Rodoviários, com equivalente para fins remunerató-
rios ao cargo de Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula 
nº. 009.947-3E, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, com proventos pro-
porcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.013,04 (mil treze reais e quatro 
centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, 
conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988. 
Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58130#32#59623/>
Protocolo 58130
<#E.G.B#58132#32#59625>
PORTARIA Nº. 1399/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20921EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
PM/AM, ALCIDES FARIAS CARLOS, falecido em 15/03/2021, na graduação 
de 2º Sargento, matrícula nº. 114.690-4B, cujos os proventos de aposenta-
doria eram no valor de R$ 8.395,82 (Oito mil e trezentos e noventa e cinco 
reais e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.807,15 (Sete mil e oitocentos e sete reais e quinze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para: ISABEL DE LIMA OLIVEIRA, companheira, benefício de pensão, 
por 4 (quatro meses) até 15/07/2021, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, 
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 08 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58132#32#59625/>
Protocolo 58132
<#E.G.B#58133#32#59626>
PORTARIA Nº. 1437/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21431EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEAD, ALONSO PONTES PACO, falecido em 17/04/2021, no cargo de 
CONDUTOR DE PATRULHA MECANIZADA EQUIVALENTE A AUXILIAR 
OPERACIONAL - 3ª CLASSE - REF. A, matrícula nº. 009563-0 D, cujos 
proventos totalizavam R$ 1.517,89 (mil quinhentos e dezessete reais 
e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.350,73 (mil trezentos e cinquenta e reais e setenta e três 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago para MARIA NANCI 
DE OLIVEIRA PACO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 02 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58133#32#59626/>
Protocolo 58133
<#E.G.B#58134#32#59627>
PORTARIA Nº. 1444/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25668EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado 
da SES, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, falecido em 06/06/2021, no 
cargo de Motorista, Classe A, Referência 2, matrícula nº. 193.631-0B, cujos 
proventos de aposentadoria totalizam o valor de R$ 1.623,44 (mil seiscentos 
e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 1.623,44 (mil seiscentos e vinte e três 
reais e quarenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ZENILDA DINIZ DE OLIVEIRA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 02 
de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58134#32#59627/>
Protocolo 58134
<#E.G.B#58135#32#59628>
PORTARIA Nº. 1449/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00629EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, SERGIO RUIZ DA SILVA, falecido em 08/02/2021, no posto de 
3º SARGENTO, matrícula nº. 052864-1B, proventos de aposentadoria no 
valor de R$ 7.717,89 (Sete mil setecentos e dezessete reais e oitenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 7.332,59 (Sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago para: NILSA BARBOSA DA COSTA, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 
3.666,30 (Três mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; 
LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA, filho menor de 21 anos, até 
15/05/2022 no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.666,30 (Três 
mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), a partir da data 
da habilitação tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 
1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 03 de setembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58135#32#59628/>
Protocolo 58135
<#E.G.B#58136#32#59629>
PORTARIA 
Nº. 
1393/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2006.4.06234, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, CLAIDE BENARROS DOS SANTOS, no cargo de 
Técnico de Enfermagem, Classe ‘’D’’, Referência 4, Matrícula nº. 011.093-0A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do 
Amazonas, com proventos integrais, compostos de Vencimento Base do cargo 
no valor de R$ 1.027,52 (mil vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) de 
acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 187,09 (cento e oitenta e sete reais e nove centavos) de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), 
relativos a 05 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 205,50 (duzentos e cinco reais e cinquenta 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do vencimento 
base, de acordo com o Artigo 7°, III, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 1.188,45 (mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, 
da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º. da Lei 
nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.608,56 (dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) 
mensais. Manaus, 25 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58136#32#59629/>
Protocolo 58136
<#E.G.B#58137#32#59630>
PORTARIA 
Nº. 
1379/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10392EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO