DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 33
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DE FÁTIMA SILVA 
DE MENEZES, cargo de Técnico de Enfermagem, Classe ‘’C’’, Referência 
4, Matrícula nº. 104.157-6B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 987,43 (novecentos e oitenta e sete reais e quarenta 
e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% 
sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 197,49 
(cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), de Risco de 
Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
1.164,98 (mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.424,73 (dois 
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58137#33#59630/>
Protocolo 58137
<#E.G.B#58138#33#59631>
PORTARIA 
Nº. 
1365/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.05578EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS DE MELO 
LOPES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ‘’A’’, 
Referência 1, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 159.029-4B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.185,70 (mil duzentos 
e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 23 de 
agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58138#33#59631/>
Protocolo 58138
<#E.G.B#58140#33#59633>
PORTARIA 
Nº.1391/2021 
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21341EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IVANI 
TIRONI SAATKAMP, cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, 
Referência 1, Matrícula 123.944-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) Mensais. Manaus, 25 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58140#33#59633/>
Protocolo 58140
<#E.G.B#58141#33#59634>
PORTARIA 
Nº. 
1380/2021 
O 
Diretor 
Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00732EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, NORMA MARIA NEVES 
DIAS, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula 
nº.105.742-1B, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta e 
sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois 
centavos), de Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e 
setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 24 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58141#33#59634/>
Protocolo 58141
<#E.G.B#58142#33#59635>
PORTARIA Nº. 1473/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21812 CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, 
VALTERVAN AMORIM DE CASTRO, falecido em 24/05/2021, no cargo de 
VIGIA PNF, 3ª CLASSE, REF. A matrícula nº 162.741-4A, com remuneração 
no valor de R$ 1.597,19 (Um mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove 
centavos) DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.597,19 
(Um mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, já reajustado 
pelos índices do RGPS, seja pago para PATRÍCIA SILVA DE CASTRO, na 
condição de cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58142#33#59635/>
Protocolo 58142
<#E.G.B#58214#33#59707>
PORTARIA 
Nº. 
1390/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
à redação do Adicional por Tempo de Serviço CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2021.4.21370EXE, resolve: RETIFICAR, na 
forma abaixo, a Portaria de nº 1314/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição de 17 de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da 
Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, VIVIEN MEDINA NORONHA, no cargo de 
Procuradora do Estado, 2º Classe, Matrícula nº.014.802-4C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com 
proventos integrais, compostos de vencimento no valor de R$ 1.412,01 (mil 
e quatrocentos e doze reais e um centavo), de acordo com o Anexo Único 
da Lei Complementar nº 87,de 01 de agosto de 2011, alterado pelo artigo 
1º da Lei Complementar n° 142, de 23 de junho de 2014; acrescido de R$ 
24.152,33 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e três 
centavos) Gratificação do Procuratório do Estado, de acordo com o Anexo 
Único da Lei Complementar nº 87, de 01 de agosto de 2011, alterado pelo 
artigo 1º da Lei Complementar n° 142, de 23 de junho de 2014; mais R$ 
8.947,52 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO