DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021 35
do dia 04/09/2021 a 03/12/2021, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000615/2021-67
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#58099#35#59592/>
Protocolo 58099
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#58154#35#59647>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 38/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 187/2021, de 25.8.2021, propondo o 
aditamento excepcional, por meio do Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 
19/2016, celebrado com a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI - EPP; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 36/2021, 
de 27.8.2021, concluindo pela possibilidade na renovação excepcional, 
fundamentado na combinação dos artigos 57, §4º da Lei 8.666/1993 e 91, 
§2º da Lei nº 13.303/2016; e c) a Manifestação nº 25/2021 da GECOR, 
de 3.9.2021 dando conformidade do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 
19/2016,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Quinto Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2016 firmado 
com a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP, CNPJ 
nº 06.056.855/0001-10, para o fornecimento de serviços profissionais de 06 
(seis) mensageiros, a fim de prorrogar o prazo de vigência do contrato, em 
caráter excepcional, por 6 (seis) meses de 8.9.2021 a 8.3.2022, nas mesmas 
condições atuais, condicionado ao resultado da licitação que se encontra em 
andamento no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, e formalização do 
novo contrato, quando deverá ser rescindido o Termo Aditivo, dando início 
à vigência do novo instrumento contratual sob respaldo do referido certame 
licitatório; Do Valor: global estimado de R$ 93.670,92 (noventa e três mil, 
seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 6 
(seis) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 15.611,82 (quinze 
mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos);
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 3 de setembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#58154#35#59647/>
Protocolo 58154
<#E.G.B#58288#35#59781>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 39/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 197/2021, de 3.9.2021, propondo a 
prorrogação do Termo de Contrato nº 18/2016, em caráter excepcional, 
firmado com a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI; b) 
a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 34/2021, de 20.8.2021, 
concluindo pela legalidade da prorrogação desde que devidamente 
justificado nos termos do art. 57, §4º da Lei 8.666/1993, ao tempo que se 
conclui a licitação do certame já iniciado; e c) a Manifestação nº 26/2021 da 
GECOR, de 8.9.2021 dando conformidade da prorrogação excepcional do 
Termo de Contrato nº 18/2016,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a prorrogação do Termo de Contrato nº 18/2016, firmado com a 
empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-
15, pelo prazo de vigência, em caráter excepcional, de até 12 (doze) meses, a 
contar de 10.9.2021 podendo ser estendido até 9.9.2022, para a manutenção 
dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas para a AFEAM, condicionado ao resultado da licitação que 
se encontra em andamento, e formalização do novo contrato, quando deverá 
ser rescindido o Termo Aditivo, dando início à vigência do novo instrumento 
contratual sob respaldo do referido certame licitatório; mantendo o valor global 
estimado de R$ 267.084,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitenta e quatro 
reais) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 22.257,00 (vinte e dois 
mil e duzentos e cinquenta e sete reais);
2. DETERMINAR à GERAD observar o cumprimento do proposto no Item II 
da Manifestação nº 26/2021 da GECOR, quanto ao prazo;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 9 de setembro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#58288#35#59781/>
Protocolo 58288
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#58241#35#59734>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - AADC, tipo menor valor global, 
para Contratação pelo Sistema Registro de Preço de serviços de 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
COMO COMPUTADORES, MONITORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS E 
IMPRESSORAS, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelo Decreto Estadual 
nº 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiaria-
mente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 24/09/2021 Horário: 09:00h
Solicitação do edital, a partir de 13/09/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 13/09/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#58241#35#59734/>
Protocolo 58241
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#58264#35#59757>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020. Assinatura: 10.08.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Serasa S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. 
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/16, 
c/c RILC, DL nº 21/2020, processo nº 2920/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 10.09.2021
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58264#35#59757/>
Protocolo 58264
<#E.G.B#58286#35#59779>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 030/2021 
CPL/COSAMA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição 
por registro de preço da Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de 
Água para Consumo Humano instalado no município, sob supervisão da 
COSAMA, utilizando o Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro, 
com capacidade para produção de 1.000L/hora de água potável, conforme 
processo 
nº 
01.05.025501.002435/2021-06. 
Vencedor: 
IMEDIATO 
OBRAS DE SANEAMENTO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 
05.821.263/0001-85 no valor de e R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). 
A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL e Pregoeira 
Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Armando 
Silva do Valle, em 10/09/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#58286#35#59779/>
Protocolo 58286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO