DOEAM 10/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de setembro de 2021
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GLOBAL: R$ 28.567,24 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete 
reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 
2240 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000424/2021-15.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#58169#2#59662/>
Protocolo 58169
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#58131#2#59624>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 054/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 09/09/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de 01.05.2021 
a 31.05.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 422 emitida em 
01/06/2021, no valor de R$ 103.589,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administra-
tivo: 344/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1196/2021-CEDCC/SES-AM, de 31 de agosto de 2021. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#58131#2#59624/>
Protocolo 58131
<#E.G.B#58192#2#59685>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 055/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 10/09/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.05.2021 a 
31.05.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3168 emitida em 
02/06/2021, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 360/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 1217/2021-CEDCC/SES-AM, de 01 de setembro de 
2021. 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#58192#2#59685/>
Protocolo 58192
Empresas Privadas
<#E.G.B#56928#2#58418>
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL 
DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - EXTRATO DO TERMO DE 
LICITAÇÃO: - Dispensa de Licitação nº 476919.001133/2021-33: Órgão 
Gerenciador: Conselho Regional de administração do Amazonas. Vigência 
do Convênio: 26/04/2021 a 25/04/2022. Empresa: BANCO DO BRASIL 
S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prestação de serviços relativos 
à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo 
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS, em 
saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. 
Adm. Nelson Aniceto Fonseca Rodrigues. Presidente do CRA-AM. CRA-AM 
1-1160.
<#E.G.B#56928#2#58418/>
Protocolo 56928
<#E.G.B#57116#2#58603>
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONSELHO REGIONAL 
DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - EXTRATO DO TERMO DE 
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 476919.000446/2021-74: Órgão 
Gerenciador: Conselho Regional de administração do Amazonas. Vigência 
do Convênio: 26/04/2021 a 25/04/2022. Empresa: BANCO DO BRASIL S.A. 
CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Utilização do sistema eletrônico de 
licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-
e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios 
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Adm. NELSON 
ANICETO FONSECA RODRIGUES. Presidente do CRA-AM. CRA-AM 
1-1160.
<#E.G.B#57116#2#58603/>
Protocolo 57116
<#E.G.B#57252#2#58744>
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - SBC - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SBC/AM CONVOCA SEUS ASSOCIADOS ADIMPLENTES, PARA 
INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE ELEGERÁ A DIRETORIA SBC/AM PARA 
O BIÊNIO DE 2022-2023, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO DE CHAPA: 
DIRETOR PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO, DIRETOR CIENTIFICO, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR DE 
QUALIDADE ASSISTENCIAL, DIRETOR DE RELAÇÕES COM A SBC/
FUNCOR E AINDA ELEGERÁ O CONSELHO FISCAL COM TRÊS (3) 
TITULARES E TRÊS (3) SUPLENTES.
AS INSCRIÇÕES DE CHAPAS PODERÃO SER FEITAS A PARTIR DO 
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
ÀS 12H, NA SEDE DA SBC/AM, SITUADA A RUA ACRE, N° 12, SALA 
107 1° ANDAR -  EDIFÍCIO CEMOM. A ELEIÇÃO SERÁ NO DIA 26 DE 
NOVEMBRO DE 2021 NO LOCAL DO XII CONGRESSO AMAZONENSE 
DE CARDIOLOGIA.
A COMISSÃO ELEITORAL SERÁ COMPOSTA COM OS SEGUINTES 
MÉDICOS: DRA. GLEIDE ELANE BRAGA FERREIRA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO, DR. MARCELO MOUCO FERNANDES E DR. DANIEL 
ALCANTARA DE OLIVEIRA PITA.
MANAUS,08 DE SETEMBRO DE 2021
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Presidente da SBC-AM
<#E.G.B#57252#2#58744/>
Protocolo 57252
<#E.G.B#57736#2#59226>
OASIS INCORPORAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 321/2021, 
que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Torquato 
Tapajós, n° 10933 (Galpão 02), Tarumã- Açu, nas coordenadas geográficas: 
02°59,7,086”S e 60°01’24,997”W; Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#57736#2#59226/>
Protocolo 57736
<#E.G.B#58145#2#59638>
D L DE SOUZA E COMPANHIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 309/2021, que autoriza a Captação 
de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rodoviária BR-174, 
km 203, Zona Rural, comunidade Abonari, nas coordenadas geográficas: 
01º19’07,1”S e 60º23’12,4”W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 
5 anos.
<#E.G.B#58145#2#59638/>
Protocolo 58145
diario.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO