DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO a Lei Nº 5498, de 15 de junho de 2021.
R E S O L V E M :
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade aos ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda 
abaixo listados:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
Mayara da Costa Alves
Gerente / AD-2
13
01/08/2021
Ana Paulla dos Santos 
de Oliveira
Assessor IV / AD-4
08
12/07/2021
Márcia Amorim de Souza 
Cruz
Chefe da Unidade 
de Governança e 
Planejamento Estratégico 
/ AD-1
15
01/08/2021
Anne Guiomar Santos 
Ribeiro da Silva
Assessor II / AD-2
13
Thaisa Cadais Semen
Subcoordenador / AD-2
Maria Zenilda da Silva 
Sena
Subgerente / AD-3
08
01/07/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
(respondendo), em Manaus, 13 de agosto de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58742#3#60236/>
Protocolo 58742
<#E.G.B#58744#3#60238>
PORTARIA
Nº 0011/2021-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilida-
de ao ocupante de cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição E 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO a Lei Nº 5498, de 15 de junho de 2021.
RESOLVEM:
ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao ocupante do 
cargo de provimento em comissão com vínculo da Secretaria de Estado da 
Fazenda abaixo listado:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. A contar de:
Jorge Augusto Bento da Silva
Subgerente / AD-3
08
01/09/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 
substituição E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58744#3#60238/>
Protocolo 58744
<#E.G.B#58745#3#60239>
PORTARIA
Nº 0012/2021-GSEFAZ/SEAD
RETIFICA a Portaria n° 0010/2021-GSEFAZ/
SEAD, que ATRIBUI Gratificação de Res-
ponsabilidade as ocupantes de cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de 
Estado da Fazenda, na forma abaixo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição e o 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29, da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 0010/2021-GSEFAZ/
SEAD, e a necessidade de retificar a gratificação de responsabilidade 
atribuída a servidor da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021,
RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria n° 0010/2021-GSEFAZ/SEAD, de 13 
de agosto de 2021, no que tange ao nível atribuído à servidora ANNE 
GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA, ocupante de cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, atribuindo Gratificação de 
Responsabilidade à referida servidora conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív.
A contar de:
ANNE GUIOMAR SANTOS 
RIBEIRO DA SILVA
Assessor II / AD-2
14
01/08/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 
substituição, e do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 09 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58745#3#60239/>
Protocolo 58745
<#E.G.B#58783#3#60277>
PORTARIA
Nº 0013/2021-GSEFAZ/SEAD
ALTERA 
Gratificação 
de 
Responsabili-
dade a ocupante de cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da 
Fazenda, na forma abaixo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, e 
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda;
CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, e da Portaria nº 0029/2018-
GSEFAZ, de 23 de janeiro de 2018; e
CONSIDERANDO a Lei nº 5498, de 15 de junho de 2021.
RESOLVEM:
ALTERAR a Gratificação de Responsabilidade da ocupante do 
cargo de provimento em comissão de nível 13 para 14, da Secretaria de 
Estado da Fazenda abaixo listado:
Nome
Cargo/Simbologia
Nív. Ant. Nív. Atual A contar de:
DAYANA ROBERT 
FALCONE
Assessor II / AD-2
13
14
26/08/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 
substituição, e do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 09 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58783#3#60277/>
Protocolo 58783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO