DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#58734#4#60228>
PORTARIA N.º 440/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.300, de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO que a 
atribuição não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por 
haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo 
nº 01.01.017101.017623/2021-71 e saldos referente aos Processos nº 
017101.015383/2021 e 017101.017010/2021-SES-AM, que geraram as 
Portarias nº 439/2021; 444/2021.
R E S O L V E: ATRIBUIR, a contar de 01 de agosto de 2021, a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, NÍVEL 11, ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, FRANCISCO JOSE NASCIMENTO DE 
SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrati-
vo, Matrícula 156.468-4 B, no valor fixado para o respectivo nível, da tabela 
constante na Lei Nº 3.300, de 08/10/2008.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 03 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58734#4#60228/>
Protocolo 58734
<#E.G.B#58738#4#60232>
PORTARIA Nº 439/2021- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08/10/2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO 
a Lei Nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08/10/2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a 
folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.017010/2021-
SEAGA/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa 
da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matrícula 
Cargo
Nível A Contar
01 CRISTIANE DA 
SILVA E SILVA
167.681-4B
Agente Admi-
nistrativo
13
01.08.2021
02 DOMINGOS 
PERICLES VITAL 
AMAZONAS
106.363-4B
Agente Admi-
nistrativo
12
01.08.2021
03 JARDESON 
ROCHA DE 
ANDRADE
238.157-5A 
Agente Admi-
nistrativo
12
01.08.2021
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
A Contar
01 IVONE SOUSA 
DA SILVA
236.257-0A
Agente Admi-
nistrativo
13
01.08.2021
02 DEBORA 
TALLYTA 
DA SILVA 
PESSOA
186.920-5B
Agente Admi-
nistrativo
12
01.08.2021
03 ESTEVAM 
JORGE JOSE 
ESTEVAM 
JUNIOR
246.686-4A 
Agente Admi-
nistrativo
11
01.08.2021
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
De 
Nível
Para 
Nível
A Contar
01 ANDREIA 
FELIX 
PEREIRA
245.444-0A 
Agente Admi-
nistrativo
12
13
01.08.2021
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58738#4#60232/>
Protocolo 58738
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#58730#4#60224>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2021-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 11.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa MWP AMORIM LTDA. OBJETO: Aquisição de álcool em gel 
70º e álcool liquido 70º, para proteção, prevenção e combate a disseminação 
do vírus COVID-19, para os alunos e servidores da rede Estadual de Ensino 
do Estado do Amazonas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Comparação 
de Preços nº 01/2021, C.E.2992/OC-BR, CBR-1400/2021, emitida pelo 
Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção 
à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 07.07.2021. PRAZO: 60 (sessenta) dias de execução e 90 (noventa) dias 
de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois 
mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: UG 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3308.1554.0001, Naturezas de Despesas: 44903028; Fonte de 
Recurso 04757128; tendo sido emitida pela Contratante em 05.08.2021 a 
seguinte Nota de Empenho nº: 2021NE0002766, no valor de R$ 382.400,00 
(trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). A presente despesa 
correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/
OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00006383.2021-SEDUC. 
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58730#4#60224/>
Protocolo 58730
<#E.G.B#58737#4#60231>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1055, de 10 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 085/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 522, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROFA JACIRA CABOCLO
RANIERY SILVA DOS SANTOS, matrícula 233342-2A, para ministrar 15h 
de Química, no turno vespertino, no período de 13/04/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...15h;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO