DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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n° 136.521-5D para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no 
período de 01/09/2021 à 30/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58794#6#60288/>
Protocolo 58794
<#E.G.B#58800#6#60294>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1041, de 09 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001774/2021- SEDUC/
SIGED e do MEMO Nº 309/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PRISCILLA SAMYA DE SOUZA DANTAS, 
Pedagoga PD20.LPL-IV, matrícula nº 254063-0A, para Responder Interi-
namente, pela Escola Estadual Francisca Botinelly Cunha e Silva, (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 03/Manaus/AM, 
em substituição a VANIA MACHADO SOARES, Pedagoga PD20.ESP-III, 
matrícula nº 016281-7C, que se encontrava de licença médica, no período 
de 29/05/2021 a 27/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58800#6#60294/>
Protocolo 58800
<#E.G.B#58823#6#60317>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 121/2021 - CEE/AM DE 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 127/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Ana Carolina Aquino Santa Ana, 
cursados em Michigan/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas-IEA à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#58823#6#60317/>
Protocolo 58823
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#58833#6#60327>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final 
devidamente homologado do EDITAL Nº 04/2021 - CREDENCIAMENTO 
PARA CESSÃO DE USO DE SALAS DO EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR 2021, 
constando relação dos proponentes aptos para a celebração do contrato 
de cessão de uso. A íntegra do Resultado Final do Edital está disponível 
desde o dia 13/09/2021 no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 14.09.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#58833#6#60327/>
Protocolo 58833
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#58733#6#60227>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Waltemberg da Silva Machado - Sgt. QPPM; Chandler 
Pacheco da Silva - Cap. QOPM; Destino e Período: Tabatinga/AM - 
15/09/2021 a 16/09/2021.
Objetivo: Integrar comitiva que viajará à cidade de Tabatinga/AM, a fim 
de tratar sobre assuntos relevantes ao Sistema de Segurança Pública do 
Amazonas.
2. Nome e Cargo: Feliphe Barros Nascimento - Assessor I; Destino e 
Período: Tabatinga/AM - 16/09/2021 a 17/09/2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica na delegacia do município.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 15 
de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#58733#6#60227/>
Protocolo 58733
<#E.G.B#58854#6#60348>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. O Presidente da 3ª 
Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pela Portaria nº 1851/2021-
CORREGEDORIA GERAL, tendo em vista o que dispõe o artigo 108, §1º, 
da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a Notificação Inicial 
do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat.171.688-3B, 
Investigador de Polícia, a fim de tomar conhecimento formal do PAD n. 
22.21.03.09.03.4237/21, instaurado em seu desfavor, o qual fora autuado 
em 15/06/2021 na 3ª CPD/CORREGEDORIA GERAL/CAPC/SSP-AM, com 
base no art. 60, da Lei 3.278/08, pelo fato ocorrido em 22 de dezembro de 
2020, às 11:00 horas, no interior do Amazonas Shopping Center, 2º andar, 
nas proximidades do Burguer King, localizado na Av. Djalma Batista, bairro 
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. Transgressão disciplinar prevista 
no Art.2º, incisos II, IX e XX, Art.10º,§4º, Inciso IV e §6º, inciso IV e 
Art.11, incisos XV, XXIX, XXX, XXXVI, todos da Lei nº 3.278/2008. Fica 
também CIENTIFICADO que vossa senhoria tem o direito, neste momento, 
de arguir suspeição em relação a qualquer membro do Colegiado, assim 
como, de acompanhar o Processo, bem como, todos os atos e diligências 
nele praticados, pessoalmente, ou por intermédio de Procurador legalmente 
constituído. Ficando desde já, o servidor ciente que o seu silêncio implicará 
na nomeação de um Defensor Dativo por este Colegiado na forma da 
legislação vigente.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 3ª CPD, em Substituição
<#E.G.B#58854#6#60348/>
Protocolo 58854
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58877#6#60371>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 033/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
30.08.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a 
empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL 
DAS FLORES - KM 916 DA BR-174 - MANAUS/AM. Vigência: 210 (duzentos 
e dez) dias corridos. Valor: R$ 2.697.451,96 (dois milhões, seiscentos 
e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e 
seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 02757130; Natureza 
da Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 30/08/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0001069. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 
00001917.2021-SEINFRA. Manaus, 14 de setembro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58877#6#60371/>
Protocolo 58877
<#E.G.B#58876#6#60370>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 005/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
17.08.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS 
DE ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM. 
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor Total: R$ 208.062,40 
(duzentos e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos). Valor do 
Repasse do Concedente: R$ 207.412,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e 
doze reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
25.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 44404227; Fonte: 01600000; 
tendo sido emitida, em 17/08/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000977. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO