DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
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Repasse do Proponente: R$ 650,40 (seiscentos e cinquenta reais e quarenta 
centavos). Processo n° 01.01.025101.00002772.2021-SEINFRA. Manaus, 
15 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58876#7#60370/>
Protocolo 58876
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#58741#7#60235>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 108/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 011/2021 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS 
CORAÇÕES - INSTITUTO FILLIPO SMALDONE; DATA DA ASSINATURA: 
02/09/2021; OBJETO: Proporcionar à pessoa com deficiência o desenvol-
vimento de habilidades e potencialidades a partir de serviços especializa-
dos com equipe multidisciplinar, de acordo com o ciclo de vida, realidade 
e necessidade do usuário, no alcance direto de 100 (cem) pessoas com 
deficiência auditiva e/ou surda, com outros comprometimentos e suas 
famílias, de forma on-line e nas dependências do Instituto Filippo Smaldone, 
na cidade de Manaus; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza 
da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000595; PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: nº. 1873/2021 - SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei 
n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de 
setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58741#7#60235/>
Protocolo 58741
<#E.G.B#58743#7#60237>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 106/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 014/2021 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COARI; DATA DA ASSINATURA: 
02/09/2021; OBJETO: prestação de atendimentos e acompanhamen-
tos socioassistenciais a 100 (cem) pessoas com deficiência intelectual e/
ou múltipla, em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência 
das sequelas socioeconômicas da pandemia do COVID - 19, promovendo 
a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência do Município 
de Coari/AM, de acordo com o Plano de Trabalho; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; 
Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 
2021NE0000591; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1937/2021-20 
- SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58743#7#60237/>
Protocolo 58743
<#E.G.B#58748#7#60242>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 114/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Termo de Fomento n°. 022/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 
DE HUMAITÁ/AM; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021; OBJETO: Tem 
por objeto a consecução do projeto “Fortalecer para superar”, com vistas a 
atendimentos especializados especificamente, voltadas as consequências 
e transtornos causados no decorrer da pandemia do COVID-19, no âmbito 
social, da saúde e econômico, fortalecendo os usuários na superação das 
perdas familiares e desemprego, conforme Plano de Trabalho; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da Despesa: 33504301; 
Nota de Empenho: 2021NE0000600; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
nº. 1930/2021-08-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 
e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de setembro de 
2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58748#7#60242/>
Protocolo 58748
<#E.G.B#58807#7#60301>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 109/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 015/2021 - SEJUSC; PARTES: Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e 
a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICIPIO DE 
ITAPIRANGA - ADEMI; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; OBJETO: 
a execução do Projeto “Dando asas à inclusão” para promover a habilitação 
e reabilitação das pessoas com deficiência e seus familiares, nas áreas 
psicossociais, cognitivas e psicomotoras, através de equipe multiprofissio-
nal, visando as defesas e garantias de direitos, promoção da autonomia, 
inclusão social e melhoria da qualidade de vida diária dos associados da 
ADEMI, de acordo com o Plano de Trabalho; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; 
Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 
2021NE0000589; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1801/2021-10 
- SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 
8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58807#7#60301/>
Protocolo 58807
<#E.G.B#58853#7#60347>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 107/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Termo de Fomento n°. 016/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE 
- APNON; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021; OBJETO: Ofertar serviços 
de atendimentos especializados através da equipe multiprofissional para 
120 pessoas com deficiência (usuário diretos) e 120 familiares (usuários 
indireto), totalizando 240 usuários, por meio de atendimentos psicossocial, 
Atividades de Vida Diária (AVD) e Habilitação e Reabilitação para a inclusão 
a vida comunitária; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza 
da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000590; PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: nº. 1927/2021-94-SEJUSC FUNDAMENTO DO ATO: 
Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
08 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58853#7#60347/>
Protocolo 58853
<#E.G.B#58901#7#60395>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 111/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 019/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TONANTINS/AM; DATA 
DA ASSINATURA: 02/09/2021; OBJETO: Ofertar atendimentos de 
média complexidade e com uma equipe multidisciplinar para atendimento 
das pessoas com deficiência e dando suporte as famílias dos usuários. 
Alcançando melhor qualidade de vida, através das ações desenvolvidas 
pela instituição, como: atividades físicas, roda de conversa, oficinas e 
palestras; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO