DOEAM 15/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de setembro de 2021
12
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#58858#12#60352>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2021-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 08.09.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág.34;
ONDE SE LÊ: [...] Investigadora de Polícia; LEIA-SE: [...] Manaus,
09.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58858#12#60352/>
Protocolo 58858
<#E.G.B#58855#12#60349>
RESENHA DA PORTARIA Nº 942/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOEL SILVA LOUREIRO, IPC,
Mat. nº 211.341-4A, FG-3, de Chefia de Investigação do 15º DIP, a contar
de 12/08/2021. II - DESIGNAR JOEL SILVA LOUREIRO, IPC, Mat. nº
211.341-4A, para FG-3, de Chefia de Investigação da DECCM-Norte/Leste,
a contar de 12/08/2021; Manaus, 13 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58855#12#60349/>
Protocolo 58855
<#E.G.B#58856#12#60350>
RESENHA DA PORTARIA Nº 984/2021-GDG/PC
Processo
01.01.022102.007099/2021-50.
A DELEGADA-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA a JESSE LEONEL PEREIRA, IPC, Mat nº 171765-0 A, para
desempenhar o cargo de DIRETOR DE RELAÇÕES SINDICAIS DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDEIPOL/AM, nos termos do art. 1º e
incisos, da Lei nº 2.709/2001, com alterações da Lei nº 3.519/2010, com a
remuneração do cargo efetivo para os servidores, a partir de 12.07.2021 e
encerrando em 31.12.2024. Manaus, 13/09/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58856#12#60350/>
Protocolo 58856
<#E.G.B#58906#12#60400>
PORTARIA Nº 620/2021 - GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I -
ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento efetivo, conforme Anexo I, abaixo especificado,
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300,
de 08 de outubro de 2008.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58906#12#60400/>
<#E.G.B#58906#12#60400>
<#E.G.B#58906#12#60400/>
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#58717#12#60211>
RESENHA DA PORTARIA Nº484/2021-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CLÍNICA MÉDICA E
PSICOLÓGICA LTDA, nome de fantasia, CLINICA CLIMEPSI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 00.561.850/0001-69, situada
na Avenida Efhigênio Salles, 03 - Conjunto Mucuripe I - Bairro, Parque Dez
de Novembro - Manaus-Amazonas, está apta para continuar no exercício
de suas atividades, nos termos da Resolução 425/2012-CONTRAN e
Portaria Normativa Nº 001/2019/DP/DETRAN/AM sujeita sempre que
for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a
Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria
Normativa nº001/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica
deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural
e demais exigências estabelecidas na Resolução 425/2012 - CONTRAN
no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas;
II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às
entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá
observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012 - CONTRAN, em
relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física
e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos
de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respec-
tivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e
a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos
e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente
o que consta do Processo Administrativo de nº 01.03.022201.00009602-
2020, protocolado sob nº 065.0022322/2020, datado de 23/11/2020 onde
a empresa, CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, apresentou a
documentação exigida na Resolução 425/2012 do CONTRAN e Portaria
Normativa nº 001/2019/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o creden-
ciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação
desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CER-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.Em
Manaus, 13 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#58717#12#60211/>
Protocolo 58717
<#E.G.B#58718#12#60212>
RESENHA DA PORTARIA Nº 487/2020-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do cre-
denciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLÍNICA MEDICA LEONES
E GRACIANO LTDA EPP, nome de fantasia SAÚDE EM TRÂNSITO, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 29.270.716/0001-90,
situada na Rua Rio Tarauaca, 45 - Bairro N. Sra. Das Graças - Manaus-Ama-
zonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos
da Resolução 425/2012-CONTRAN e Portaria Normativa Nº 001-2019/DP/
DETRAN/AM sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo
previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019DP/DETRAN/AM no que
tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabeleci-
das pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e
Protocolo 58906
ANEXO I
Nº
Nome
Cargo
Nível
De
Para
01
Alaíde de Brito Cavalcante
Aux.de Serviços Gerais
12
13
02
Jose Raimundo Ribeiro
Motorista
12
13
03
Geomacy T. de Albuquerque
Aux.de Serviços Gerais
12
13
04
João Martins de Oliveira Filho
Motorista
12
13
05
Aldemir Mota de Araújo
Motorista
12
13
06
José
do
Nascimento
de
Souza
Motorista
12
13
07
Antonio Costa Filho
Aux.de Serviços Gerais
12
13
08
Maria de Fátima P. Caires de
Souza
Aux.de Serviços Gerais
12
13
09
Marijese Lucio de Jesus
Motorista
12
13
10
Francisco Carlos de L. Pena
Motorista
12
13
11
Maria do Socorro R. Pinheiro
Aux.de Serviços Gerais
12
13
12
Sergio dos Santos Tufy
Motorista
11
13
13
Raimunda Cruz da Silva
Aux.de Serviços Gerais
12
13
14
Eliel de Carvalho Pereira
Vigia
12
13
ANEXO I
Nº
Nome
Cargo
Nível
De
Para
01
Alaíde de Brito Cavalcante
Aux.de Serviços Gerais
12
13
02
Jose Raimundo Ribeiro
Motorista
12
13
03
Geomacy T. de Albuquerque
Aux.de Serviços Gerais
12
13
04
João Martins de Oliveira Filho
Motorista
12
13
05
Aldemir Mota de Araújo
Motorista
12
13
06
José
do
Nascimento
de
Souza
Motorista
12
13
07
Antonio Costa Filho
Aux.de Serviços Gerais
12
13
08
Maria de Fátima P. Caires de
Souza
Aux.de Serviços Gerais
12
13
09
Marijese Lucio de Jesus
Motorista
12
13
10
Francisco Carlos de L. Pena
Motorista
12
13
11
Maria do Socorro R. Pinheiro
Aux.de Serviços Gerais
12
13
12
Sergio dos Santos Tufy
Motorista
11
13
13
Raimunda Cruz da Silva
Aux.de Serviços Gerais
12
13
14
Eliel de Carvalho Pereira
Vigia
12
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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